Processo ativo
2210021-46.2025.8.26.0000
Proteção de Dados Pessoais; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2210021-46.2025.8.26.0000
Vara: 43ª Vara CÍvel;
Assunto: Proteção de Dados Pessoais; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Correa Nasario *** Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Josevando Santana (OAB: 372036/SP); Agravado: Daniel Luis Leite; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/
SP); Advogado: Josevando Santana (OAB: 372036/SP); Interessado: Willian de Assis Leite; Advogado: Rodrigo Correa Nasario
da Silva (OAB: 242054/SP); Interessado: Júlio Cesar Soares da Silva; Advogado: Marcus Paulo Mumme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 447620/
SP); Interessado: Andre Luis Fulan; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Interessado: Município de Osasco;
Advogada: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP)
2210021-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039864-19.2023.8.26.0100; Assunto: Proteção de Dados Pessoais; Agravante:
M. I. LTDA; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Agravado: C. S/A; Advogada: Patrícia Peck Garrido
Pinheiro (OAB: 167960/SP); Advogado: Henrique Rocha (OAB: 314622/SP); Interessado: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Advogado: Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ)
2210022-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1503535-69.2024.8.26.0405; Assunto: Guarda; Agravante:
K. C.; Advogado: Luiz Felipe da Costa Travain (OAB: 467141/SP) (Assistência Judiciária); Agravada: G. V. C. e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210023-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014273-72.2025.8.26.0007; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Agravante:
Sugoi Residencial IX Spe Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Agravada: Gabriela Bianca
Martins Silva; Advogado: Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432/SP)
2210029-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001950-15.2023.8.26.0198; Assunto: Dissolução; Agravante: A. A. B. S.; Advogada:
Sandra Cezar Aguilera Nito (OAB: 88711/SP); Advogada: Débora Cristina Romanzini dos Santos (OAB: 443284/SP); Agravado:
S. O. S.; Advogada: Juliana Lima de Almeida (OAB: 422768/SP)
2210037-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022427-68.2023.8.26.0001; Assunto: Dissolução;
Requerente: R. A. V.; Advogada: Taynaá Aléxia de Oliveira Andrade (OAB: 466294/SP); Requerido: A. R. V.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP)
2210042-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte; Nº origem: 0171131-69.2002.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Gustavo
Henrique Sauer de Arruda Pinto; Advogado: Juliano Rebelo Marques (OAB: 159502/SP); Advogado: Raul Pinheiro Donega
(OAB: 301380/SP); Agravado: Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro,
(OAB: 98628/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial (Administrador Judicial); Advogado: Oreste
Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP)
2210043-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089650-61.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Guilherme Moraes Leite; Advogado: Julio Seiroku Inada (OAB: 47639/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A;
Agravado: Qualicorp Corretora de Seguros S.a
2210049-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Regional
de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1001518-
33.2025.8.26.0260; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Agravado: Allonda Ambiental Participações S.A.
e outros; Advogada: Giovana Sosa Mello de Angelis (OAB: 473821/SP); Interessado: Brajal Veiga Administração Judicial Ltda.
(Administrador Judicial); Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP)
2210044-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062417-42.2024.8.26.0224; Assunto: Guarda; Agravante:
T. A. C.; Advogado: Marcos Fernando Soares Goes (OAB: 217237/SP); Agravada: A. C. de J. L.; Advogada: Eliane Regina
Lugeiro (OAB: 157971/SP); Interessada: T. G. L. C. e outro; Advogada: Eliane Regina Lugeiro (OAB: 157971/SP)
2210051-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008431-11.2025.8.26.0590; Assunto: Associação; Agravante: Gilberto
Ozimo da Silva; Advogado: Matheus Augusto Veloso (OAB: 489156/SP); Agravado: Jockey Club São Vicente
2210053-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0013561-14.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Josevando Santana (OAB: 372036/SP); Agravado: Daniel Luis Leite; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/
SP); Advogado: Josevando Santana (OAB: 372036/SP); Interessado: Willian de Assis Leite; Advogado: Rodrigo Correa Nasario
da Silva (OAB: 242054/SP); Interessado: Júlio Cesar Soares da Silva; Advogado: Marcus Paulo Mumme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 447620/
SP); Interessado: Andre Luis Fulan; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Interessado: Município de Osasco;
Advogada: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP)
2210021-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039864-19.2023.8.26.0100; Assunto: Proteção de Dados Pessoais; Agravante:
M. I. LTDA; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Agravado: C. S/A; Advogada: Patrícia Peck Garrido
Pinheiro (OAB: 167960/SP); Advogado: Henrique Rocha (OAB: 314622/SP); Interessado: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Advogado: Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ)
2210022-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1503535-69.2024.8.26.0405; Assunto: Guarda; Agravante:
K. C.; Advogado: Luiz Felipe da Costa Travain (OAB: 467141/SP) (Assistência Judiciária); Agravada: G. V. C. e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210023-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014273-72.2025.8.26.0007; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Agravante:
Sugoi Residencial IX Spe Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Agravada: Gabriela Bianca
Martins Silva; Advogado: Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432/SP)
2210029-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001950-15.2023.8.26.0198; Assunto: Dissolução; Agravante: A. A. B. S.; Advogada:
Sandra Cezar Aguilera Nito (OAB: 88711/SP); Advogada: Débora Cristina Romanzini dos Santos (OAB: 443284/SP); Agravado:
S. O. S.; Advogada: Juliana Lima de Almeida (OAB: 422768/SP)
2210037-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022427-68.2023.8.26.0001; Assunto: Dissolução;
Requerente: R. A. V.; Advogada: Taynaá Aléxia de Oliveira Andrade (OAB: 466294/SP); Requerido: A. R. V.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP)
2210042-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte; Nº origem: 0171131-69.2002.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Gustavo
Henrique Sauer de Arruda Pinto; Advogado: Juliano Rebelo Marques (OAB: 159502/SP); Advogado: Raul Pinheiro Donega
(OAB: 301380/SP); Agravado: Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro,
(OAB: 98628/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial (Administrador Judicial); Advogado: Oreste
Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP)
2210043-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089650-61.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Guilherme Moraes Leite; Advogado: Julio Seiroku Inada (OAB: 47639/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A;
Agravado: Qualicorp Corretora de Seguros S.a
2210049-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Regional
de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1001518-
33.2025.8.26.0260; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Agravado: Allonda Ambiental Participações S.A.
e outros; Advogada: Giovana Sosa Mello de Angelis (OAB: 473821/SP); Interessado: Brajal Veiga Administração Judicial Ltda.
(Administrador Judicial); Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP)
2210044-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062417-42.2024.8.26.0224; Assunto: Guarda; Agravante:
T. A. C.; Advogado: Marcos Fernando Soares Goes (OAB: 217237/SP); Agravada: A. C. de J. L.; Advogada: Eliane Regina
Lugeiro (OAB: 157971/SP); Interessada: T. G. L. C. e outro; Advogada: Eliane Regina Lugeiro (OAB: 157971/SP)
2210051-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008431-11.2025.8.26.0590; Assunto: Associação; Agravante: Gilberto
Ozimo da Silva; Advogado: Matheus Augusto Veloso (OAB: 489156/SP); Agravado: Jockey Club São Vicente
2210053-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0013561-14.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º