2147547-39.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
68062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2147547-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0009855-55.2014.8.26.0602; Multas e demais
Sanções; Agravante: Competro Comércio e Ditribuidora de Derivados de Petróleo Ltda; Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB:
158735/SP); Advogado: Pedro Augusto Spinetti (OAB: 345862/SP); Advogado: Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235/SP);
Advogado: Rodrigo França Castelli (OAB: 427175/SP); Advogado: Samuel de Oliveira Garcia (OAB: 365559/SP); Agravante:
Competro Comércio e Distribuição de Derivados de Petróleo Ltda.; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar
(OAB: 87291/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147551-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022715-
93.2019.8.26.0053; Contrato Administrativo; Agravante: Consórcio Trevo Ambiental; Advogada: Vaneska Gomes (OAB: 148483/
SP); Agravado: Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/
SP); Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147556-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Mandado de Segurança Cível; 1001059-
74.2025.8.26.0666; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante: Zeedivaldo Alves de Miranda; Advogada: Karina
Fernanda Boer (OAB: 472934/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147557-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Boituva; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000457-54.1998.8.26.0082; Posturas Municipais; Agravante:
Edson Jose Marcusso; Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP); Agravado: Ministério Pública do Estado
de São Paulo; Interessado: Fausto Thame; Advogado: Milton Jose Biscaro (OAB: 33247/SP); Interessado: Município de
Boituva; Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Boituva Edson Jose Marcusso;
Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP); Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768/SP); Interessado: Grafica
Boituva Ltda; Advogada: Maria do Carmo Volpi (OAB: 91201/SP); Interessado: Jose Celso Brizotti; Advogada: Angela Maria de
B. J. de Almeida (OAB: 103695/SP); Advogado: Eduardo Luis Brizotti (OAB: 67997/SP); Advogado: Francisco Alberto Jolkesky
de Almeida (OAB: 105328/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147562-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1514499-58.2019.8.26.0127; Municipais;
Agravante: Crisogono Dias da Silva; Advogada: Magna da Silva Amaral (OAB: 276324/SP); Agravado: Município de Carapicuíba;
Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP); Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147563-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0002578-25.2006.8.26.0357;
Dano ao Erário; Agravante: José Aparecido de Oliveira; Advogado: Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP); Advogado: Paulo
Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP); Advogado: Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP); Agravado:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP); Interessado: Carlos Siqueira
Ribeiro; Advogado: Paulo Garcia Martins (OAB: 126600/SP); Interessado: Antonio Celestino da Silva; Advogado: João Carvalho
de Farias (OAB: 175377/SP); Interessado: José Aparecido de Oliveira; Advogado: Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB:
483211/SP); Advogado: Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP); Advogado: Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/
SP); Interessado: Regina Lucia Damaceno Ribeiro; Advogado: João Carvalho de Farias (OAB: 175377/SP); Interessado: Marcos
Paulo Rufino da Costa; Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP); Advogado: Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB:
273754/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147564-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000832-60.2025.8.26.0189; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Arlindo Sergio Zaguini; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º