Processo ativo
0006722-28.2025.8.26.0502
Remição; Agravante: W. de J. C.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/
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Identificação
Nº Processo: 0006722-28.2025.8.26.0502
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: W. de J. C.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo d *** Rodrigo de Almeida
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006722-28.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: W. de J. C.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006654-78.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006654-78.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: WENDER DA SILVA MATOS; Advogada: Gabriela Warzee dos
Santos (OAB: 475167/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006653-93.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006653-93.2025.8.26.0502; Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Matheus Lima da Silva; Advogada: Rubia Marinho Rosa
Felix (OAB: 397235/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006545-64.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006545-64.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: GILIARDO CARNEIRO DOS SANTOS; Advogado: Rodrigo de Almeida
Pifai (OAB: 442758/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005778-26.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005778-26.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson
Candido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Cassiano Fernandes
Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público)
2142356-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara
Única; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1501064-29.2021.8.26.0456; Assunto: Estelionato; Corrigente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Corrigido: Mm. Juiz de Direito Ex Officio
0004866-69.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004866-69.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: MARCIO MARTINS DA SILVA; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004917-80.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004917-80.2025.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Lucas Vinicius Rodrigues da Costa; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005021-72.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005021-72.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: EVANDRO SILVEIRA ALICRIDIO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005063-24.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005063-24.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB:
414868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001621-57.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001621-57.2025.8.26.0066; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo
Vinicius Basílio Barbosa; Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0010724-39.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010724-39.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: ROGÉRIO FERREIRA GONÇALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0010780-72.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006722-28.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: W. de J. C.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006654-78.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006654-78.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: WENDER DA SILVA MATOS; Advogada: Gabriela Warzee dos
Santos (OAB: 475167/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006653-93.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006653-93.2025.8.26.0502; Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Matheus Lima da Silva; Advogada: Rubia Marinho Rosa
Felix (OAB: 397235/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006545-64.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006545-64.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: GILIARDO CARNEIRO DOS SANTOS; Advogado: Rodrigo de Almeida
Pifai (OAB: 442758/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005778-26.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005778-26.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson
Candido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Cassiano Fernandes
Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público)
2142356-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara
Única; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1501064-29.2021.8.26.0456; Assunto: Estelionato; Corrigente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Corrigido: Mm. Juiz de Direito Ex Officio
0004866-69.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004866-69.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: MARCIO MARTINS DA SILVA; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004917-80.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004917-80.2025.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Lucas Vinicius Rodrigues da Costa; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005021-72.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005021-72.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: EVANDRO SILVEIRA ALICRIDIO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005063-24.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005063-24.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB:
414868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001621-57.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001621-57.2025.8.26.0066; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo
Vinicius Basílio Barbosa; Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0010724-39.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010724-39.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: ROGÉRIO FERREIRA GONÇALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0010780-72.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º