Processo ativo
2220000-32.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220000-32.2025.8.26.0000
Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002750-11.2024.8.26.0456; Vícios de Construção;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo de A *** Rodrigo de Assis Torres
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220000-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002750-11.2024.8.26.0456; Vícios de C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onstrução;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravada: Vani Guimarães Zangarini; Advogada: Letícia Roberta da Silva (OAB: 389672/SP); Agravada: Irene
de Araujo Silva; Advogada: Letícia Roberta da Silva (OAB: 389672/SP); Agravada: Franciele Ferreida dos Santos; Advogada:
Letícia Roberta da Silva (OAB: 389672/SP); Agravada: Mariane Jesus Freitas Silva; Advogada: Letícia Roberta da Silva (OAB:
389672/SP); Agravada: Dulce Iara Serafim da Silva; Advogada: Letícia Roberta da Silva (OAB: 389672/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220007-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro Central Cível; 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1087514-91.2025.8.26.0100; Propriedade Intelectual / Industrial; Agravante: A. C. LTDA; Advogado: Rodrigo de Assis Torres
(OAB: 290019/SP); Advogado: Amanda Martins Navegantes (OAB: 186461/RJ); Agravado: A. E. P. S/A; Agravado: K. E. S/A;
Agravado: U. E. e D. E. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220032-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002176-46.2025.8.26.0587; Vícios de
Construção; Agravante: Camila Lobato; Advogada: Sarah Beatriz de Oliveira Silva (OAB: 445190/SP); Agravado: Dennis Bellelis
Galvão; Agravado: Tropical Imobiliaria Maresias Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220035-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000755-32.2025.8.26.0648; Associação; Agravante:
Luiz Severino de Freita; Advogado: João Irio Navarro Pinheiro (OAB: 333044/SP); Agravado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220039-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1087338-15.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Y. M. N. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravante: G. N. da
S. (Representando Menor(es)); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravado: B. S. S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220040-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010397-17.2025.8.26.0361; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sulamita Moralles Monteiro (Menor(es) representado(s)); Advogada: Letícia Silva Gonçalves
(OAB: 459528/SP); Advogada: Melissa Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Agravante: Suellen de Oliveira Moralles
Monteiro (Representando Menor(es)); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Advogada: Melissa Karen Nunes
Barbosa (OAB: 484568/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220048-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0060776-20.2024.8.26.0100; Planos de
saúde; Agravante: Mezzo Investimentos S.a.; Advogado: Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP); Agravante: Saluplan
Administradora de Benefícios Ltda; Advogado: Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP); Agravado: Perello Sociedade de
Advogados; Advogada: Bruna Lopes Brusso Cavalli (OAB: 362491/SP); Interessado: Congregação das Filhas de Nossa Senhora
do Monte Calvário - Hopital Santa Virgínia.; Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Advogado:
Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220056-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Central Cível; 11ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1083112-64.2025.8.26.0100; Guarda;
Agravante: P. C. M.; Advogada: Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP); Agravada: F. B. S. B.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220000-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002750-11.2024.8.26.0456; Vícios de C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onstrução;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravada: Vani Guimarães Zangarini; Advogada: Letícia Roberta da Silva (OAB: 389672/SP); Agravada: Irene
de Araujo Silva; Advogada: Letícia Roberta da Silva (OAB: 389672/SP); Agravada: Franciele Ferreida dos Santos; Advogada:
Letícia Roberta da Silva (OAB: 389672/SP); Agravada: Mariane Jesus Freitas Silva; Advogada: Letícia Roberta da Silva (OAB:
389672/SP); Agravada: Dulce Iara Serafim da Silva; Advogada: Letícia Roberta da Silva (OAB: 389672/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220007-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro Central Cível; 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1087514-91.2025.8.26.0100; Propriedade Intelectual / Industrial; Agravante: A. C. LTDA; Advogado: Rodrigo de Assis Torres
(OAB: 290019/SP); Advogado: Amanda Martins Navegantes (OAB: 186461/RJ); Agravado: A. E. P. S/A; Agravado: K. E. S/A;
Agravado: U. E. e D. E. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220032-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002176-46.2025.8.26.0587; Vícios de
Construção; Agravante: Camila Lobato; Advogada: Sarah Beatriz de Oliveira Silva (OAB: 445190/SP); Agravado: Dennis Bellelis
Galvão; Agravado: Tropical Imobiliaria Maresias Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220035-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000755-32.2025.8.26.0648; Associação; Agravante:
Luiz Severino de Freita; Advogado: João Irio Navarro Pinheiro (OAB: 333044/SP); Agravado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220039-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1087338-15.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Y. M. N. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravante: G. N. da
S. (Representando Menor(es)); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravado: B. S. S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220040-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010397-17.2025.8.26.0361; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sulamita Moralles Monteiro (Menor(es) representado(s)); Advogada: Letícia Silva Gonçalves
(OAB: 459528/SP); Advogada: Melissa Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Agravante: Suellen de Oliveira Moralles
Monteiro (Representando Menor(es)); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Advogada: Melissa Karen Nunes
Barbosa (OAB: 484568/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220048-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0060776-20.2024.8.26.0100; Planos de
saúde; Agravante: Mezzo Investimentos S.a.; Advogado: Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP); Agravante: Saluplan
Administradora de Benefícios Ltda; Advogado: Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP); Agravado: Perello Sociedade de
Advogados; Advogada: Bruna Lopes Brusso Cavalli (OAB: 362491/SP); Interessado: Congregação das Filhas de Nossa Senhora
do Monte Calvário - Hopital Santa Virgínia.; Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Advogado:
Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220056-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Central Cível; 11ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1083112-64.2025.8.26.0100; Guarda;
Agravante: P. C. M.; Advogada: Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP); Agravada: F. B. S. B.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º