0010159-06.2024.5.15.0038

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
AGRAVANTE DANIELA VAZ ROSSI
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO RODRIGO DE BARROS
online).
VEDANA(OAB: 160341/SP)
AGRAVANTE ELCIAS DE SOUSA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO JOSE EDUARDO HADDAD(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no 115426-D/SP)
portal do Tribunal (htt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ps://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO HUGO LOURENCO MOREIRA
SANTOS(OAB: 241204/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
AGRAVADO ALEXANDRO GOMES DE OLIVEIRA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
AGRAVADO CLAUDIO ROBERTO RICCI
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
AGRAVADO COMES AMERICA LATINA
Regimento Interno do Tribunal.
INSTALACOES ELETRICAS,
AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO
LTDA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
SILVA(OAB: 217178/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
AGRAVADO COMES SERVICE BRASIL
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO
LTDA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
AGRAVADO CONSORCIO UFN I I I
informado antes do início da sessão).
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA(OAB:
184200/SP)
ADVOGADO LIDIANE VILHAGRA DE
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ALMEIDA(OAB: 8698/MS)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
403594/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
AGRAVADO GALVAO ENGENHARIA S/A
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
AGRAVADO MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia MOURA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral AGRAVADO SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL
LTDA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
Intimado(s)/Citado(s):
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais. - ALEXANDRO GOMES DE OLIVEIRA
- CLAUDIO ROBERTO RICCI
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, - COMES AMERICA LATINA INSTALACOES ELETRICAS,
AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO LTDA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
- COMES SERVICE BRASIL INSTRUMENTACAO E
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, AUTOMACAO LTDA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite - CONSORCIO UFN I I I
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da - DANIELA VAZ ROSSI
sessão. - ELCIAS DE SOUSA
- GALVAO ENGENHARIA S/A
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA MOURA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. Processo Nº ROT-0010159-06.2024.5.15.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas MENDES
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRENTE ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE
DEUS
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
ADVOGADO ANDRE APARECIDO DE
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da OLIVEIRA(OAB: 323305/SP)
sessão. ADVOGADO KAREN DE MOURA TRINDADE(OAB:
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma 465998/SP)
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DE SAO PAULO
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
ADVOGADO DIEGO BATISTA DA SILVA(OAB:
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar 484794/SP)
do Tribunal. RECORRIDO ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO
Processo Nº AP-0010097-48.2015.5.15.0145 DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE DEUS
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO ADVOGADO ANDRE APARECIDO DE
MENDES OLIVEIRA(OAB: 323305/SP)
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO ADVOGADO KAREN DE MOURA TRINDADE(OAB:
MENDES 465998/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610