0001010-11.2024.5.21.0008

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO RODRIGO DE BRITTO PAIVA(OAB: ADVOGADO DAYANA RIBEIRO DOS
5303/RN) SANTOS(OAB: 22053/RN)
RECORRIDO GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO RECORRIDO CENTRO ODONTOLOGICO MTPG
FORRO LTDA LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA DA SILVA(OAB: ADVOGADO FERNANDA MAYARA HOLANDA
1677/RN) MARTINS PEREIRA(OAB: 20370/MA)
ADVOGADO NAYRA DE MELO LIBERATO ADVOGADO LUCAS LOPES TERTULINO(OAB:
PINHEIRO(OAB: 3422/RN) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18527/MA)
RECORRIDO CESAR ROBERTO PIMENTA GAMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA MAYARA HOLANDA
MARTINS PEREIRA(OAB: 20370/MA)
- GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA
ADVOGADO LUCAS LOPES TERTULINO(OAB:
- MICACIO BARBOSA DIAS 18527/MA)
Processo Nº RORSum-0001010-11.2024.5.21.0008 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRO ODONTOLOGICO MTPG LTDA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- CESAR ROBERTO PIMENTA GAMA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- ERICA DANTAS BORGES
RECORRENTE MILENA MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB) Processo Nº RORSum-0001102-95.2024.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE JOAO MANOEL NETO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 124974/MG)
- MILENA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº RORSum-0001053-63.2024.5.21.0002 RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE JOSE ANTONIO MENDES DE
MOURA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA RAMIRO DE - JOAO MANOEL NETO
MENEZES(OAB: 13712/SE) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO CET BRAZIL TRANSMISSAO DE
ENERGIA LTDA.
Processo Nº AP-0001546-80.2014.5.21.0005
ADVOGADO GABRIEL SANT ANNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUINTANILHA(OAB: 135127/RJ)
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
- CET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA. NORTE
- JOSE ANTONIO MENDES DE MOURA AGRAVANTE SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001069-88.2024.5.21.0043 ADVOGADO PAULA KARENINNE DE BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BEZERRA(OAB: 13968/RN)
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO RAINNE TRINDADE DE
MIRANDA(OAB: 10291/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO Karina Ayache Pereira Reis(OAB:
RECORRENTE VANDERLEI CLEITON LOURENCO 9386/RN)
DA SILVA
AGRAVADO ANA CRISTINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP) ADVOGADO MARCELO BEZERRA
FORTALEZA(OAB: 11728/RN)
RECORRIDO COMERCIAL MARANGUAPE LTDA
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
ADVOGADO FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ANDRADE(OAB: 7561/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA DA SILVA ALVES
- COMERCIAL MARANGUAPE LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- VANDERLEI CLEITON LOURENCO DA SILVA
- SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001078-70.2024.5.21.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE ERICA DANTAS BORGES Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225981