Processo ativo
1041623-96.2022.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1041623-96.2022.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/ *** Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041623-96.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Aci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1041623-96.2022.8.26.0053; Aposentadoria/Retorno
aoTrabalho; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Recorrida:
Maria Cleuza Teixeira Santos; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1046478-61.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1046478-61.2024.8.26.0114; Gratificações de Atividade; Recorrente: Geraldo Filomeno Arriel; Advogada: Angela Tesch
Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049476-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN /
TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1049476-88.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação;
Recorrente: Elson Rodrigues da Silva; Advogado: Paulo Moyses Baroni Vono (OAB: 388205/SP); Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071922-85.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1071922-85.2024.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Vanessa Ângela de Freitas; Advogado: RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB: 89305/RS); Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1075707-55.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1075707-55.2024.8.26.0053; Gratificações de
Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leonardo Souza Moreno; Advogado: Jonathan Eugenio Leite da Silva
(OAB: 393322/SP); Advogada: Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB: 427039/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1080709-06.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1080709-06.2024.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Francisco Heriodes Andrade Nogueira; Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado:
Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1088326-17.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1088326-17.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Paulo Victor Batista Sorigotti; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Instrumento 13
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 47
Total 61
0002121-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0
– DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000837-24.2025.8.26.0176; Perdas e Danos; Agravante:
Antonio Marcos Santos Gonçalves; Advogado: Andre Uliana Luiz (OAB: 439577/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Agravado: Município de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Agravado:
Prefeitura Municipal de Embu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041623-96.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Aci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1041623-96.2022.8.26.0053; Aposentadoria/Retorno
aoTrabalho; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Recorrida:
Maria Cleuza Teixeira Santos; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1046478-61.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1046478-61.2024.8.26.0114; Gratificações de Atividade; Recorrente: Geraldo Filomeno Arriel; Advogada: Angela Tesch
Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049476-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN /
TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1049476-88.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação;
Recorrente: Elson Rodrigues da Silva; Advogado: Paulo Moyses Baroni Vono (OAB: 388205/SP); Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071922-85.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1071922-85.2024.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Vanessa Ângela de Freitas; Advogado: RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB: 89305/RS); Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1075707-55.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1075707-55.2024.8.26.0053; Gratificações de
Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leonardo Souza Moreno; Advogado: Jonathan Eugenio Leite da Silva
(OAB: 393322/SP); Advogada: Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB: 427039/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1080709-06.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1080709-06.2024.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Francisco Heriodes Andrade Nogueira; Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado:
Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1088326-17.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1088326-17.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Paulo Victor Batista Sorigotti; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Instrumento 13
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 47
Total 61
0002121-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0
– DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000837-24.2025.8.26.0176; Perdas e Danos; Agravante:
Antonio Marcos Santos Gonçalves; Advogado: Andre Uliana Luiz (OAB: 439577/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Agravado: Município de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Agravado:
Prefeitura Municipal de Embu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º