0012420-58.2023.5.15.0076

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 157
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
CORREIOS E TELEGRAFOS
Segunda Turma.
RECORRIDO CARLOS EDUARDO MARQUES
OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR) 8ª CÂMARA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Pauta
CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento da 8ª
- CARLOS EDUARDO MARQUES OLIVEIRA Câmara do dia 14/07/2025 às 14:00 horas.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Processo Nº ROT-0012420-58.2023.5.15.0076 Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
Complemento Processo Eletrônico - PJE dia 14/07/2025 às 14:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
RECORRENTE FUNDACAO SANTA CASA DE 15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
MISERICORDIA DE FRANCA
Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO ALAN RIBOLI COSTA E SILVA(OAB:
163407/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO THALITA FERREIRA ABOU ALI(OAB: por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
386510/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRIDO JULIA MARA GONCALVES OLIVEIRA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO MARCELO NORONHA eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
MARIANO(OAB: 214848/SP)
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
PERITO LAZARO ELVECI DE OLIVEIRA
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
Intimado(s)/Citado(s):
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
- FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
- JULIA MARA GONCALVES OLIVEIRA
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
- LAZARO ELVECI DE OLIVEIRA
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
Processo Nº ROT-0013351-50.2023.5.15.0015
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
ou no telefone celular.
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRIDO APM DA EE HENRIQUE LESPINASSE
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO MANA GESTAO DE TERCEIROS E
SERVICOS DE MANUTENCAO https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
PREDIAL LTDA Processo Nº AP-0001020-53.2010.5.15.0092
ADVOGADO ROSANA FAGUNDES COTRIN Complemento Processo Eletrônico - PJE
MODESTO(OAB: 361311/SP) Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
RECORRIDO SUZAMAR DA SILVA BARBOSA Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
GONCALVES
AGRAVANTE DALMIRO GONCALVES
ADVOGADO RULIAN ANTONIO DE ANDRADE
SCIAMPAGLIA(OAB: 184493/SP) ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA
BRUNO(OAB: 268267/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GISLENE DE OLIVEIRA ALVES
BEZERRA LOPES(OAB: 193955/SP)
AGRAVADO AUTO LANCHES PETY'S BURGUE
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - ME
- APM DA EE HENRIQUE LESPINASSE ADVOGADO RICARDO ANDRADE SILVA(OAB:
- ESTADO DE SAO PAULO 220209/SP)
- MANA GESTAO DE TERCEIROS E SERVICOS DE AGRAVADO CREUZA LINA DE ARAUJO
MANUTENCAO PREDIAL LTDA AGRAVADO MARIA DE FATIMA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MARIA DE FATIMA ARAUJO
- SUZAMAR DA SILVA BARBOSA GONCALVES CAMPINAS
Intimado(s)/Citado(s):
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da - AUTO LANCHES PETY'S BURGUE LTDA - ME
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de - CREUZA LINA DE ARAUJO
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à - DALMIRO GONCALVES
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta - MARIA DE FATIMA ARAUJO
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam - MARIA DE FATIMA ARAUJO CAMPINAS
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação. Campinas, 02 de julho de Processo Nº ROT-0011242-03.2017.5.15.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039