0000207-37.2023.5.05.0031

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
SOARES(OAB: 34146/PR)
AGRAVANTE ALESSANDRA SPOLADOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DEBORA NOGUEIRA LINO(OAB:
TRABALHO
38570/BA)
AGRAVANTE JAIRME SPOLADOR JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEBORA NOGUEIRA LINO(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 38570/BA)
- GLEDSTON LIMA DA CRUZ AGRAVADO SEMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MANUTENCAO PREDIAL
EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS
ADVOGADO PATRICIA LELES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000207-37.2023.5.05.0031
59791/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- ALESSANDRA SPOLADOR
RECORRENTE CLEUDO PIRES BORGES DE
BARROS - JAIRME SPOLADOR JUNIOR
ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: - SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI
7997/BA) - SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS
RECORRENTE COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA
Processo Nº ROT-0000248-43.2024.5.05.0039
ADVOGADO MARIO HERRISSON SPINOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUTO(OAB: 24004/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ
COSTA(OAB: 22084/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO CLEUDO PIRES BORGES DE RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
BARROS
RECORRENTE JOSE JORGE NASCIMENTO
ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: NOGUEIRA NETO
7997/BA)
ADVOGADO JESSICA NASCIMENTO
RECORRIDO COMPANHIA DAS DOCAS DO SOUZA(OAB: 65063/BA)
ESTADO DA BAHIA - CODEBA
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO MARIO HERRISSON SPINOLA JUNIOR(OAB: 63825/BA)
SOUTO(OAB: 24004/BA)
ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ 65487/BA)
COSTA(OAB: 22084/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JOSE JORGE NASCIMENTO
TRABALHO
NOGUEIRA NETO
ADVOGADO JESSICA NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 65063/BA)
- CLEUDO PIRES BORGES DE BARROS ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 63825/BA)
- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 65487/BA)
RECORRIDO PRIME SERVICOS E
Processo Nº ROT-0000208-56.2024.5.05.0461 EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA TRABALHO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIO DE JEQUIE E REGIAO - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LYNCOLN DA CUNHA - JOSE JORGE NASCIMENTO NOGUEIRA NETO
MARTINS(OAB: 26258/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIANA SANTOS MENEZES(OAB:
66421/BA) - PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO LUCAS SILVA RESENDE(OAB:
37792/BA) Processo Nº RORSum-0000261-47.2024.5.05.0005
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
78102/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO S. S. S. DA SILVA DE IBICARAI
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRABALHO
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE KARINA BORGE FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PRISCILA HORDONES GUEDES
- S. S. S. DA SILVA DE IBICARAI RIBEIRO(OAB: 132328/MG)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JEQUIE ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
E REGIAO SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Processo Nº AP-0000247-36.2022.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566