0004900-26.2011.5.16.0016

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4217/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
dia 10/06/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato:
Presidente
(98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual:
meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº AP-0004900-26.2011.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
Bairro Areinha FEDERAIS FUNCEF
São Luís/MA ADVOGADO RODRIGO DE SA QUEIROGA(OAB:
16625/DF)
CEP: 65030015
ADVOGADO JESSICA SILVA DE JESUS(OAB:
14227/MA)
Telefone(s) : (98) 2109-9300 ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
14371/MA)
ADVOGADO ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO
GUIMARAES(OAB: 8741/PI)
AGRAVADO ARIVALDO RIBEIRO CANTANHEDE
Secretaria da 2ª Turma ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Pauta
ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO
Pauta de Julgamento NUNES(OAB: 4311/MA)
Pauta da 16ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (12ª na modalidade AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VIRTUAL) com início no dia 20/05/2025 (terça-feira), às 9h, e ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
término no dia 27/05/2025 (terça-feira), às 9h.
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão 7483/MA)
virtual da 2ª Turma, com início no dia 20/05/2025 (terça-feira), às CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
9h, e término no dia 27/05/2025 (terça-feira), às 9h.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
- ARIVALDO RIBEIRO CANTANHEDE
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 19/05/2025 (segunda-feira),
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços -
Processo Nº AP-0016015-44.2015.5.16.0003
Para o Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Oral de Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por
AGRAVANTE RUYLYENE LIMA SANTOS
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
ADVOGADO ANDRE LUIZ TORRES GOMES DE
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 SA(OAB: 9186/MA)
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas AGRAVADO BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema ADVOGADO FELIPE RAFAEL CALIL
CARVALHO(OAB: 361633/SP)
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
AGRAVADO INDUSTRIAL DO BRASIL
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
ADMINISTRACAO DE CREDITOS
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do LTDA.
Regimento Interno do TRT. ADVOGADO FELIPE RAFAEL CALIL
CARVALHO(OAB: 361633/SP)
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
Intimado(s)/Citado(s):
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523