Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rodrigo de Souza Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1063845-53.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rodrigo de Souza Oliveira
Reqdo: P.F.P.D.C.
Autor(es): Rodrigo de Souza Oliveira, Antonio Carlos de Menezes, Marcio Galindo Cardeal, Silvio Monteiro da Silva, Luiz Gustavo Barros de Lucena dos *** Rodrigo de Souza Oliveira, Antonio Carlos de Menezes, Marcio Galindo Cardeal, Silvio Monteiro da Silva, Luiz Gustavo Barros de Lucena dos Santos, A.L.T.C.P., Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz, Marcos Delmiro dos Santos, Eduardo Campos da Silva, Leandro Corsaletti Bispo
Réu(s): P.F.P.D.C., DEPARTAMENTO ESTADUAL *** P.F.P.D.C., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 179603, SP, Mario Rangel Câmara, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 461805, Willian Garcia Camargo, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 44 *** 179603, SP, Mario Rangel Câmara, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 461805, Willian Garcia Camargo, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 442825, Ianara Hipólito Bonini Ferraz, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 191561, Patricia Soares Ferreira, 468829, Gabriel Pereira de Oliveira, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar
Advogados e OAB
Advogado: 179603/SP - Mari *** 179603/SP - Mario Rangel Câmara
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063845-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rodrigo de Souza Oliveira
ADVOGADO : 399616/SP - Karol Lucy Menezes Ruiz
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063846-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos de Menezes
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063847-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcio Galindo Cardeal
ADVOGADO : 461805/SP - Willian Garcia Camargo
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063848-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silvio Monteiro da Silva
ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063849-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Gustavo Barros de Lucena dos Santos
ADVOGADO : 442825/SP - Ianara Hipólito Bonini Ferraz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063850-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.L.T.C.P.
ADVOGADO : 208459/SP - Bruno Boris Carlos Croce
REQDO : P.F.P.D.C.
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063851-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz
ADVOGADO : 191561/SP - Patricia Soares Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063852-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Delmiro dos Santos
ADVOGADO : 468829/SP - Gabriel Pereira de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063853-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Campos da Silva
ADVOGADO : 391554/SP - Fabricio Medeiros de Aguiar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063854-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Corsaletti Bispo
ADVOGADO : 468829/SP - Gabriel Pereira de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063845-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rodrigo de Souza Oliveira
ADVOGADO : 399616/SP - Karol Lucy Menezes Ruiz
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063846-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos de Menezes
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063847-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcio Galindo Cardeal
ADVOGADO : 461805/SP - Willian Garcia Camargo
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063848-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silvio Monteiro da Silva
ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063849-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Gustavo Barros de Lucena dos Santos
ADVOGADO : 442825/SP - Ianara Hipólito Bonini Ferraz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063850-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.L.T.C.P.
ADVOGADO : 208459/SP - Bruno Boris Carlos Croce
REQDO : P.F.P.D.C.
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063851-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz
ADVOGADO : 191561/SP - Patricia Soares Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063852-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Delmiro dos Santos
ADVOGADO : 468829/SP - Gabriel Pereira de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063853-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Campos da Silva
ADVOGADO : 391554/SP - Fabricio Medeiros de Aguiar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063854-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Corsaletti Bispo
ADVOGADO : 468829/SP - Gabriel Pereira de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º