0000501-81.2023.5.05.0551

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA RECORRIDO ERIVELTON GOMES DOS SANTOS
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
ADVOGADO ALISSON BRITO DAMASCENO(OAB:
ADVOGADO MANUELA IGLESIAS DURR 33109/BA)
OTERO(OAB: 43067/BA)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) - ERIVELTON GOMES DOS SANTOS
RECORRENTE VINCI AIRPORTS DO BRASIL - - RAFAEL TA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARES RIBEIRO
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA Processo Nº ROT-0000501-81.2023.5.05.0551
PITHON(OAB: 8406/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
15272/BA) CARNEIRO
RECORRIDO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
DE SALVADOR S.A. CARNEIRO
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA RECORRENTE SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE
PITHON(OAB: 8406/BA) GUARDA LTDA - ME
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE
15272/BA) SANTANA(OAB: 22918/BA)
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB: ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
31701/DF) SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO RECORRIDO ELIELTON SANTOS NIELA
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO JURACI SOUSA FALCAO
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES JUNIOR(OAB: 22628/BA)
AEREOS S.A
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO R M SERVICOS AUXILIARES DE - ELIELTON SANTOS NIELA
TRANSPORTE AEREO LTDA - SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA LTDA - ME
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
SILVA(OAB: 22192/PE)
ADVOGADO FRANCISCO LAROCCA FILHO(OAB:
193008/SP) Processo Nº AP-0000511-17.2010.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CLARA CARNEIRO(OAB:
183720/SP) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS
AEROVIARIOS Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MANUELA IGLESIAS DURR
OTERO(OAB: 43067/BA) AGRAVADO ASSOCIACAO DE PESQUISA E
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO VINCI AIRPORTS DO BRASIL -
PARTICIPACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA - ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA
PITHON(OAB: 8406/BA) BAHIA
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15272/BA)
Processo Nº ROT-0000526-98.2023.5.05.0291
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- GOL LINHAS AEREAS S.A. CARNEIRO
- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA RECORRENTE BRASILIA COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
ADVOGADO ROSE ANNE MERCIA SILVA DE
- TAM LINHAS AEREAS S/A. JESUS(OAB: 40073/BA)
- VINCI AIRPORTS DO BRASIL - PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO YAN KALIL BORGES SILVA
GOMES(OAB: 61519/BA)
Processo Nº ROT-0000500-41.2022.5.05.0031 ADVOGADO CIBELE SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 63482/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MORRO COMERCIO DE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
COMBUSTIVEIS LTDA
CARNEIRO
ADVOGADO ROSE ANNE MERCIA SILVA DE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
JESUS(OAB: 40073/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO YAN KALIL BORGES SILVA
RECORRENTE RAFAEL TAVARES RIBEIRO
GOMES(OAB: 61519/BA)
ADVOGADO PETRONIO FARIAS DE
ADVOGADO CIBELE SANTOS DO
AMORIM(OAB: 21683/BA)
NASCIMENTO(OAB: 63482/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374