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2024932-47.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto
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Identificação
Nº Processo: 2024932-47.2025.8.26.0000
Vara: Vara Do
Assunto: IPTU/ Imposto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); *** Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Agravado: Dagner Geraldo Correia Turri e
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Município de Guarulhos; Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Agravado: Dagner Geraldo Correia Turri e
outro; Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP)
2024932-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: Vara Do
Setor das Execuções Fiscais - SEF; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514724-91.2018.8.26.0037; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Manuel Vino de Jesus dos Santos; Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/
SP); Advogado: Leonardo Soranzo (OAB: 442674/SP); Agravado: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre de Arruda
Turko (OAB: 150500/SP) (Procurador)
2024936-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033464-96.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Cassio Antonio Pereira e outros; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Interessada: Celia Magalhães de Souza e outros; Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP)
2024939-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020850-76.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Agravado:
Parapua Agroindustrial S.a.; Advogado: Marcio Marchioni Mateus Neves (OAB: 254553/SP); Advogada: Daniela Paula Ciciliano
Santos (OAB: 396999/SP)
2024946-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026121-57.2024.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Maria Benedita da Silva; Advogada: Gilza Mariane Coutinho Borges (OAB: 317524/SP); Advogado: Claudemir
Battaglini (OAB: 483296/SP); Agravada: Shirley Rosa Garcia; Agravado: Município de Jundiaí
2024950-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011165-15.2024.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Cleide Aparecida Caperucci; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti (OAB:
440902/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/
SP)
3001320-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000003-83.2025.8.26.0220; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/
SP); Agravado: Renan Amaral Souza; Advogada: Patricia Izoldi de Carvalho (OAB: 155650/SP); Advogada: Isabela Izoldi de
Carvalho Martins (OAB: 462050/SP)
2024967-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
10063591820228260053/24; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Rogério Romero Gattás e outros; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP);
Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP)
2024968-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012371-96.2024.8.26.0079; Assunto: ACESSO; Agravante: Danilo Joveliano
Ezequiel e outro; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Agravado: Unesp - Universidade Estadual Paulista
- Faculdade de Medicina de Botucatu; Agravado: Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp -
Campus de Botucatu
2024972-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007884-10.2008.8.26.0452; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Benedita
Brisola Tonon; Advogado: Marcelo Eduardo de Castro Polido (OAB: 64007/PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Cesar Tonon Prefeito Municipal de Tejupá; Advogada: Corinna Correa Favaro (OAB: 127256/SP); Advogado:
Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP); Advogado: Homero Borges Machado (OAB: 23027/SP); Interessado:
Mauro Tonon Primo e outros; Advogado: Marcelo Eduardo de Castro Polido (OAB: 64007/PR)
2024975-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Município de Guarulhos; Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Agravado: Dagner Geraldo Correia Turri e
outro; Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP)
2024932-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: Vara Do
Setor das Execuções Fiscais - SEF; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514724-91.2018.8.26.0037; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Manuel Vino de Jesus dos Santos; Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/
SP); Advogado: Leonardo Soranzo (OAB: 442674/SP); Agravado: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre de Arruda
Turko (OAB: 150500/SP) (Procurador)
2024936-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033464-96.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Cassio Antonio Pereira e outros; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Interessada: Celia Magalhães de Souza e outros; Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP)
2024939-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020850-76.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Agravado:
Parapua Agroindustrial S.a.; Advogado: Marcio Marchioni Mateus Neves (OAB: 254553/SP); Advogada: Daniela Paula Ciciliano
Santos (OAB: 396999/SP)
2024946-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026121-57.2024.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Maria Benedita da Silva; Advogada: Gilza Mariane Coutinho Borges (OAB: 317524/SP); Advogado: Claudemir
Battaglini (OAB: 483296/SP); Agravada: Shirley Rosa Garcia; Agravado: Município de Jundiaí
2024950-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011165-15.2024.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Cleide Aparecida Caperucci; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti (OAB:
440902/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/
SP)
3001320-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000003-83.2025.8.26.0220; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/
SP); Agravado: Renan Amaral Souza; Advogada: Patricia Izoldi de Carvalho (OAB: 155650/SP); Advogada: Isabela Izoldi de
Carvalho Martins (OAB: 462050/SP)
2024967-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
10063591820228260053/24; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Rogério Romero Gattás e outros; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP);
Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP)
2024968-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012371-96.2024.8.26.0079; Assunto: ACESSO; Agravante: Danilo Joveliano
Ezequiel e outro; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Agravado: Unesp - Universidade Estadual Paulista
- Faculdade de Medicina de Botucatu; Agravado: Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp -
Campus de Botucatu
2024972-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007884-10.2008.8.26.0452; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Benedita
Brisola Tonon; Advogado: Marcelo Eduardo de Castro Polido (OAB: 64007/PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Cesar Tonon Prefeito Municipal de Tejupá; Advogada: Corinna Correa Favaro (OAB: 127256/SP); Advogado:
Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP); Advogado: Homero Borges Machado (OAB: 23027/SP); Interessado:
Mauro Tonon Primo e outros; Advogado: Marcelo Eduardo de Castro Polido (OAB: 64007/PR)
2024975-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º