Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
RODRIGO DO CARMO COUTO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0287254-45.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Partes e Advogados
Reqte: RODRIGO DO CARMO COUTO
Autor(es): RODRIGO DO CARMO COUTO, JOSE HELIO MARCELO JUNIOR, MARCOS PEDROSO, CLEUSA ANTONIA DE ALMEIDA *** RODRIGO DO CARMO COUTO, JOSE HELIO MARCELO JUNIOR, MARCOS PEDROSO, CLEUSA ANTONIA DE ALMEIDA LIBONI, INEZ DUARTE DE OLIVEIRA PRETO, FRANCISO EGBERTO CRISPIN, MARIA EUNICE FEITOSA DE MELO
Advogado(s): JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716, GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749, DANIELA DE MOR *** JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716, GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749, DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340, ISADORA OSTI DE MEDEIROS (OAB 366345, LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167, FABIANO HENRIQUE INAMONICO (OAB 276634
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MARIA SERAPIAO J *** JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: RODRIGO DO CARMO COUTO
Advogado: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8784/2026
Processo: 0287254-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004601-30.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: JOSE HELIO MARCELO JUNIOR
Advogado: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8785/2026
Processo: 0287257-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007905-37.2024.8.26.0577/0004
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARCOS PEDROSO
Advogado: GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8786/2026
Processo: 0287315-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004164-64.2021.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: CLEUSA ANTONIA DE ALMEIDA LIBONI
Advogado: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8787/2026
Processo: 0287318-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001845-89.2022.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: INEZ DUARTE DE OLIVEIRA PRETO
Advogado: ISADORA OSTI DE MEDEIROS (OAB 366345/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8788/2026
Processo: 0287322-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000709-86.2024.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: FRANCISO EGBERTO CRISPIN
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8789/2026
Processo: 0287329-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002173-48.2024.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: MARIA EUNICE FEITOSA DE MELO
Advogado: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8790/2026
Processo: 0287338-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000335-44.2024.8.26.0142/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE COLINA
Invtante: ELICEIA TEREZINHA BONIN
Advogado: FABIANO HENRIQUE INAMONICO (OAB 276634/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: RODRIGO DO CARMO COUTO
Advogado: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8784/2026
Processo: 0287254-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004601-30.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: JOSE HELIO MARCELO JUNIOR
Advogado: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8785/2026
Processo: 0287257-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007905-37.2024.8.26.0577/0004
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARCOS PEDROSO
Advogado: GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8786/2026
Processo: 0287315-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004164-64.2021.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: CLEUSA ANTONIA DE ALMEIDA LIBONI
Advogado: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8787/2026
Processo: 0287318-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001845-89.2022.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: INEZ DUARTE DE OLIVEIRA PRETO
Advogado: ISADORA OSTI DE MEDEIROS (OAB 366345/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8788/2026
Processo: 0287322-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000709-86.2024.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: FRANCISO EGBERTO CRISPIN
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8789/2026
Processo: 0287329-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002173-48.2024.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: MARIA EUNICE FEITOSA DE MELO
Advogado: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8790/2026
Processo: 0287338-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000335-44.2024.8.26.0142/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE COLINA
Invtante: ELICEIA TEREZINHA BONIN
Advogado: FABIANO HENRIQUE INAMONICO (OAB 276634/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º