Processo ativo
0101108-49.2024.5.01.0561
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Identificação
Nº Processo: 0101108-49.2024.5.01.0561
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Fernandes Martins(OAB: *** Rodrigo Fernandes Martins(OAB: RECORRIDO RANELORE RODRIGUES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 94
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
ADVOGADO Rodrigo Fernandes Martins(OAB: RECORRIDO RANELORE RODRIGUES DE
156732/RJ) ALMEIDA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO DENYS VASCONCELOS
FERREIRA(OAB: 256543/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA
EM GERAL - EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS
DA SILVA(OAB: 126689/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO
- JAIRO BAHIA DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
- RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
- RANELORE RODRIGUES DE ALMEIDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
Processo Nº ROT-0101108-49.2024.5.01.0561
Processo Nº ROT-0101126-23.2024.5.01.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
RECORRIDO SOLANGE BEZERRA DA COSTA
RECORRIDO MARIA CREUSA DA CUNHA
ADVOGADO FELLIPE DOS SANTOS WALDHELM
PACHECO(OAB: 203026/RJ)
ADVOGADO WILSIONE LESSA NAVEGA(OAB:
ADVOGADO Elio José Pacheco(OAB: 84190/RJ) 178977/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 82227/RJ) TRABALHO
RECORRIDO SOLAR SERVICOS E
ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARIA CREUSA DA CUNHA WALDHELM
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0101156-26.2023.5.01.0049
- MUNICIPIO DE MARICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOLANGE BEZERRA DA COSTA Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
LTDA RECORRENTE TIAGO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
Processo Nº ROT-0101111-64.2024.5.01.0056 JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ASAP LOG - LOGISTICA E
SOLUCOES LTDA.
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
195470/SP)
RECORRENTE RIO DAS FLORES TREINAMENTO
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
ESPECIALIZADO EIRELI
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO ERICA NORONHA SILVA
ADVOGADO MONIQUE SOARES LACERDA(OAB:
ARAUJO(OAB: 160124/RJ)
258408/RJ)
RECORRENTE VITOR ARRUDA DA SILVA GOMES
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
ADVOGADO MONIQUE SOARES LACERDA(OAB:
DA SILVA(OAB: 85330/RJ)
258408/RJ)
RECORRIDO RIO DAS FLORES TREINAMENTO
ADVOGADO GABRIELLE DA SILVA
ESPECIALIZADO EIRELI
FREITAS(OAB: 157109/RJ)
ADVOGADO ERICA NORONHA SILVA
ARAUJO(OAB: 160124/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VITOR ARRUDA DA SILVA GOMES
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
DA SILVA(OAB: 85330/RJ) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- TIAGO FERNANDES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO DAS FLORES TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI Processo Nº ROT-0101159-16.2023.5.01.0005
- VITOR ARRUDA DA SILVA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Processo Nº RORSum-0101123-02.2024.5.01.0049 Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE RAQUEL PEREIRA GUEDES DE
PAIVA
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO DIONE DA COSTA FERREIRA(OAB:
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
187255/RJ)
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228157
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
ADVOGADO Rodrigo Fernandes Martins(OAB: RECORRIDO RANELORE RODRIGUES DE
156732/RJ) ALMEIDA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO DENYS VASCONCELOS
FERREIRA(OAB: 256543/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA
EM GERAL - EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS
DA SILVA(OAB: 126689/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO
- JAIRO BAHIA DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
- RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
- RANELORE RODRIGUES DE ALMEIDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
Processo Nº ROT-0101108-49.2024.5.01.0561
Processo Nº ROT-0101126-23.2024.5.01.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
RECORRIDO SOLANGE BEZERRA DA COSTA
RECORRIDO MARIA CREUSA DA CUNHA
ADVOGADO FELLIPE DOS SANTOS WALDHELM
PACHECO(OAB: 203026/RJ)
ADVOGADO WILSIONE LESSA NAVEGA(OAB:
ADVOGADO Elio José Pacheco(OAB: 84190/RJ) 178977/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 82227/RJ) TRABALHO
RECORRIDO SOLAR SERVICOS E
ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARIA CREUSA DA CUNHA WALDHELM
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0101156-26.2023.5.01.0049
- MUNICIPIO DE MARICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOLANGE BEZERRA DA COSTA Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
LTDA RECORRENTE TIAGO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
Processo Nº ROT-0101111-64.2024.5.01.0056 JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ASAP LOG - LOGISTICA E
SOLUCOES LTDA.
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
195470/SP)
RECORRENTE RIO DAS FLORES TREINAMENTO
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
ESPECIALIZADO EIRELI
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO ERICA NORONHA SILVA
ADVOGADO MONIQUE SOARES LACERDA(OAB:
ARAUJO(OAB: 160124/RJ)
258408/RJ)
RECORRENTE VITOR ARRUDA DA SILVA GOMES
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
ADVOGADO MONIQUE SOARES LACERDA(OAB:
DA SILVA(OAB: 85330/RJ)
258408/RJ)
RECORRIDO RIO DAS FLORES TREINAMENTO
ADVOGADO GABRIELLE DA SILVA
ESPECIALIZADO EIRELI
FREITAS(OAB: 157109/RJ)
ADVOGADO ERICA NORONHA SILVA
ARAUJO(OAB: 160124/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VITOR ARRUDA DA SILVA GOMES
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
DA SILVA(OAB: 85330/RJ) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- TIAGO FERNANDES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO DAS FLORES TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI Processo Nº ROT-0101159-16.2023.5.01.0005
- VITOR ARRUDA DA SILVA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Processo Nº RORSum-0101123-02.2024.5.01.0049 Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE RAQUEL PEREIRA GUEDES DE
PAIVA
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO DIONE DA COSTA FERREIRA(OAB:
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
187255/RJ)
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228157