Processo ativo
1034678-47.2025.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1034678-47.2025.8.26.0002
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1034678-47.2025.8.26.0002; Vícios
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Ferrari Iaq *** Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DOS SANTOS; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034678-47.2025.8.26.0002; Vícios
de Construção; Agravante: Plano & Plano Construções e Participações; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/
SP); Agravante: Living Brotas Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquint ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 369324/SP);
Agravado: Condomínio Edifício Vila Arbori Cores; Advogado: Thiago Henrique Rodrigues Vieira (OAB: 429603/SP); Advogado:
André Felipe Rodrigues Vieira (OAB: 429572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214091-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro de São Simão; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1001479-24.2022.8.26.0589; Alimentos; Agravante:
J. J. H.; Advogada: Daniela Soares Mendonça (OAB: 412705/SP); Agravada: W. C. P. H.; Advogada: Silvana Rodrigues da
Silveira (OAB: 326681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214096-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Jundiaí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007305-90.2025.8.26.0309; Inventário
e Partilha; Agravante: Elenir Botti Nicolau; Advogado: Marcos Antonio Cuqui (OAB: 125689/SP); Agravante: Walter Nicolau
(Espólio); Agravante: Cassiano Ricardo Nicolau; Advogado: Marcos Antonio Cuqui (OAB: 125689/SP); Agravada: Debora Esli
Nicolau; Advogada: Maria Júlia Trevizan de Souza (OAB: 430609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214098-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1110139-59.2024.8.26.0002;
Curatela; Agravante: Christiano Stchelkunoff Pecego; Advogado: William Neri Garbi (OAB: 304950/SP); Advogado: Carlos
Alberto Garbi (OAB: 80566/SP); Advogada: Geovana da Silva Zinco (OAB: 52950/PR); Agravado: Eduardo Stchelkunoff Pecego;
Advogado: Francisco Focaccia Neto (OAB: 73135/SP); Advogado: Cauan Hubner Domingos (OAB: 341423/SP); Agravado:
Gisela Stchelkunoff Pecego; Advogado: Francisco Focaccia Neto (OAB: 73135/SP); Advogado: Cauan Hubner Domingos (OAB:
341423/SP); Agravado: Leyla Christina Stchelkunoff Pecego Bezegh Huszagh de Madach; Advogado: Francisco Focaccia Neto
(OAB: 73135/SP); Advogado: Cauan Hubner Domingos (OAB: 341423/SP); Agravado: Johan Dalgas Frisch (Espólio); Advogada:
Patricia Duarte Taurizano (OAB: 254668/SP); Advogada: Caroline Canton de Matos Bellodi (OAB: 443305/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214099-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002041-55.2025.8.26.0483;
Revisão; Agravante: M. W. de A. S.; Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302/SP); Agravado: G. H. A. de A. S. (Menor(es)
representado(s)); Agravada: S. A. C. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214100-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial;
1080871-98.2017.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Concessionária Spmar S.a; Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Lucas Rodrigues do Carmo (OAB: 299667/SP); Advogada: Gabriela Mendes Maria (OAB: 347644/SP);
Advogada: Luiza Serodio Giannotti (OAB: 456143/SP); Advogado: Matheus Silva Soares (OAB: 250027/RJ); Agravado: O Juízo;
Interessado: Consórcio Bdopro; Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP); Interessado: Cibe Investimentos e
Participações S.A.; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Águas de Itu Gestão Empresarial S/A
– Em Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Interessado: Infra Bertin Empreendimentos S.a. – Em
Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Doreta Empreendimentos e
Participações S/A Em Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Heber
Participações S.a; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Cibe Participações e Empreendimentos
S.a; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Compacto Participações S.a. – Em Recuperação
Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Contern Construções e Comércio Ltda. - Em
Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Comapi Agropecuária S.a (Em
Recuperação Judicial); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Caixa Economica Federal;
Advogado: Luiz Guilherme Pennacchi Dellore (OAB: 182831/SP); Advogada: Rosemary Freire Costa de Sa Gallo (OAB: 146819/
SP); Advogada: Tatiane Andressa Westphal Pappi (OAB: 321730/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Wilson
Cunha Campos (OAB: 118825/SP); Advogada: Silvia Bessa Ribeiro (OAB: 186689/SP); Interessado: Unify Soluções Em
Tecnologia da Informação Ltda; Advogada: Elza Megumi Iida (OAB: 95740/SP); Interessado: José Maurício Machado e
Associados - Advogados e Consultores Jurídicos; Advogada: Bruna Araujo Ozanan (OAB: 329949/SP); Soc. Advogados: Marcos
Vinicius da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Aline do Valle Guimarães Barros Me; Advogado: Walter José
Martins Galenti (OAB: 173827/SP); Interessado: Onixsat - Rastreamento de Veículos Ltda; Advogado: Wesley Kloster (OAB:
71102/PR); Interessado: Machbert Equipamentos e Serviços Ltda (em recuperação judicial); Advogado: Sandro Marcondes
Rangel (OAB: 172256/SP); Advogado: Rafael da Silva Mimbu (OAB: 343417/SP); Interessado: Trucks Control Serviços de
Logistica Ltda; Advogado: Douglas Willyan Martins (OAB: 47560/PR); Interessado: Elektro Redes S/A; Advogada: Karina de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DOS SANTOS; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034678-47.2025.8.26.0002; Vícios
de Construção; Agravante: Plano & Plano Construções e Participações; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/
SP); Agravante: Living Brotas Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquint ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 369324/SP);
Agravado: Condomínio Edifício Vila Arbori Cores; Advogado: Thiago Henrique Rodrigues Vieira (OAB: 429603/SP); Advogado:
André Felipe Rodrigues Vieira (OAB: 429572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214091-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro de São Simão; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1001479-24.2022.8.26.0589; Alimentos; Agravante:
J. J. H.; Advogada: Daniela Soares Mendonça (OAB: 412705/SP); Agravada: W. C. P. H.; Advogada: Silvana Rodrigues da
Silveira (OAB: 326681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214096-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Jundiaí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007305-90.2025.8.26.0309; Inventário
e Partilha; Agravante: Elenir Botti Nicolau; Advogado: Marcos Antonio Cuqui (OAB: 125689/SP); Agravante: Walter Nicolau
(Espólio); Agravante: Cassiano Ricardo Nicolau; Advogado: Marcos Antonio Cuqui (OAB: 125689/SP); Agravada: Debora Esli
Nicolau; Advogada: Maria Júlia Trevizan de Souza (OAB: 430609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214098-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1110139-59.2024.8.26.0002;
Curatela; Agravante: Christiano Stchelkunoff Pecego; Advogado: William Neri Garbi (OAB: 304950/SP); Advogado: Carlos
Alberto Garbi (OAB: 80566/SP); Advogada: Geovana da Silva Zinco (OAB: 52950/PR); Agravado: Eduardo Stchelkunoff Pecego;
Advogado: Francisco Focaccia Neto (OAB: 73135/SP); Advogado: Cauan Hubner Domingos (OAB: 341423/SP); Agravado:
Gisela Stchelkunoff Pecego; Advogado: Francisco Focaccia Neto (OAB: 73135/SP); Advogado: Cauan Hubner Domingos (OAB:
341423/SP); Agravado: Leyla Christina Stchelkunoff Pecego Bezegh Huszagh de Madach; Advogado: Francisco Focaccia Neto
(OAB: 73135/SP); Advogado: Cauan Hubner Domingos (OAB: 341423/SP); Agravado: Johan Dalgas Frisch (Espólio); Advogada:
Patricia Duarte Taurizano (OAB: 254668/SP); Advogada: Caroline Canton de Matos Bellodi (OAB: 443305/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214099-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002041-55.2025.8.26.0483;
Revisão; Agravante: M. W. de A. S.; Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302/SP); Agravado: G. H. A. de A. S. (Menor(es)
representado(s)); Agravada: S. A. C. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214100-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial;
1080871-98.2017.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Concessionária Spmar S.a; Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Lucas Rodrigues do Carmo (OAB: 299667/SP); Advogada: Gabriela Mendes Maria (OAB: 347644/SP);
Advogada: Luiza Serodio Giannotti (OAB: 456143/SP); Advogado: Matheus Silva Soares (OAB: 250027/RJ); Agravado: O Juízo;
Interessado: Consórcio Bdopro; Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP); Interessado: Cibe Investimentos e
Participações S.A.; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Águas de Itu Gestão Empresarial S/A
– Em Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Interessado: Infra Bertin Empreendimentos S.a. – Em
Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Doreta Empreendimentos e
Participações S/A Em Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Heber
Participações S.a; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Cibe Participações e Empreendimentos
S.a; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Compacto Participações S.a. – Em Recuperação
Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Contern Construções e Comércio Ltda. - Em
Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Comapi Agropecuária S.a (Em
Recuperação Judicial); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: Caixa Economica Federal;
Advogado: Luiz Guilherme Pennacchi Dellore (OAB: 182831/SP); Advogada: Rosemary Freire Costa de Sa Gallo (OAB: 146819/
SP); Advogada: Tatiane Andressa Westphal Pappi (OAB: 321730/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Wilson
Cunha Campos (OAB: 118825/SP); Advogada: Silvia Bessa Ribeiro (OAB: 186689/SP); Interessado: Unify Soluções Em
Tecnologia da Informação Ltda; Advogada: Elza Megumi Iida (OAB: 95740/SP); Interessado: José Maurício Machado e
Associados - Advogados e Consultores Jurídicos; Advogada: Bruna Araujo Ozanan (OAB: 329949/SP); Soc. Advogados: Marcos
Vinicius da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Aline do Valle Guimarães Barros Me; Advogado: Walter José
Martins Galenti (OAB: 173827/SP); Interessado: Onixsat - Rastreamento de Veículos Ltda; Advogado: Wesley Kloster (OAB:
71102/PR); Interessado: Machbert Equipamentos e Serviços Ltda (em recuperação judicial); Advogado: Sandro Marcondes
Rangel (OAB: 172256/SP); Advogado: Rafael da Silva Mimbu (OAB: 343417/SP); Interessado: Trucks Control Serviços de
Logistica Ltda; Advogado: Douglas Willyan Martins (OAB: 47560/PR); Interessado: Elektro Redes S/A; Advogada: Karina de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º