Processo ativo
2025300-56.2025.8.26.0000
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 2025300-56.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara da
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Ferreira Augu *** Rodrigo Ferreira Augusto (OAB: 336366/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025300-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003787-68.2024.8.26.0005; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Fixação;
Agravante: R. G. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Agravado: A.
G. F.; Advogado: Rodrigo Ferreira Augusto (OAB: 336366/SP)
2025317-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005600-25.2019.8.26.0361; Assunto: Condomínio; Agravante: José
Eduardo de Lima; Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP); Agravada: Gilcelene Aparecida
Rosa; Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP);
Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogada: Eliane Magda Felizardo Jacó (OAB: 190639/SP)
2025350-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007583-09.2024.8.26.0477; Assunto: Troca ou Permuta; Agravante: José
de Facio e outro; Advogado: Felipe Luis Balieiro Pongelupe (OAB: 337595/SP); Agravada: Valquiria Franco
2025358-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003443-64.2023.8.26.0218; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: D.
P. de O.; Advogada: Camila Inaê dos Santos (OAB: 467480/SP) (Defensor Dativo); Agravada: S. C. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP)
2025360-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1000104-61.2003.8.26.0198; Assunto: Condomínio;
Agravante: Master X Participações e Administração de Bens Próprios Ltda; Advogada: Jéssica Aparecida Brito Virtuoso (OAB:
365751/SP); Agravado: Orlando Celleguim (Espólio) e outro; Advogado: Eduardo Nunes Sá (OAB: 165694/SP); Interessado:
José Selleguim; Advogado: Renato de Souza Soares (OAB: 234852/SP); Advogado: Danilo Zancanari de Assis (OAB: 264443/
SP)
2025364-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1004868-50.2023.8.26.0114; Assunto: Nomeação; Agravante: J. A. L. M.; Advogado:
Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP); Agravada: M. do C. B. M.; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/
SP); Interessado: J. A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: M. T. M.
M.; Advogado: Jefferson Rodrigues Francisco de Oliveira (OAB: 277905/SP); Advogado: Sergio Ragasi Junior (OAB: 225347/
SP)
2025375-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1109446-75.2024.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Ewerton
Lopes Gomes Pereira; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Agravado: Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe
Ltda; Agravado: Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda; Agravado: Imperial Empreendimentos e Construções
Ltda
2025382-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1004452-44.2024.8.26.0568; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: R. de S. V.; Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Bonfim (OAB: 254282/SP); Agravado: K. L. M.
(Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Éder Camargo Antônio (OAB: 488095/SP); Advogado: Gustavo Massari (OAB:
186335/SP)
2025388-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010634-28.2024.8.26.0477; Assunto: Registro de Imóveis; Agravante:
Jackeline de Oliveira Morais; Advogado: Nilton Roberto dos Santos Santana (OAB: 338255/SP); Agravado: Antonio Martin e
outro; Advogado: Nicolas da Silva Alberto (OAB: 430281/SP)
2025389-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1000358-31.2025.8.26.0079; Assunto: Registro de Imóveis; Agravante: Maisa
Cristina Nunes e outro; Advogada: Cintia Cristina Feitoza Galleti (OAB: 413818/SP); Agravada: Selma Maria Oliveira Nunes
2025398-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047824-19.2024.8.26.0576; Assunto: Oferta;
Agravante: H. O. C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Jaqueline Rodrigues de Souza (OAB: 391067/SP);
Agravado: R. da S. C.; Advogado: Gustavo Matheus de Melo (OAB: 376072/SP)
2025401-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025300-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003787-68.2024.8.26.0005; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Fixação;
Agravante: R. G. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Agravado: A.
G. F.; Advogado: Rodrigo Ferreira Augusto (OAB: 336366/SP)
2025317-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005600-25.2019.8.26.0361; Assunto: Condomínio; Agravante: José
Eduardo de Lima; Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP); Agravada: Gilcelene Aparecida
Rosa; Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP);
Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogada: Eliane Magda Felizardo Jacó (OAB: 190639/SP)
2025350-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007583-09.2024.8.26.0477; Assunto: Troca ou Permuta; Agravante: José
de Facio e outro; Advogado: Felipe Luis Balieiro Pongelupe (OAB: 337595/SP); Agravada: Valquiria Franco
2025358-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003443-64.2023.8.26.0218; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: D.
P. de O.; Advogada: Camila Inaê dos Santos (OAB: 467480/SP) (Defensor Dativo); Agravada: S. C. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP)
2025360-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1000104-61.2003.8.26.0198; Assunto: Condomínio;
Agravante: Master X Participações e Administração de Bens Próprios Ltda; Advogada: Jéssica Aparecida Brito Virtuoso (OAB:
365751/SP); Agravado: Orlando Celleguim (Espólio) e outro; Advogado: Eduardo Nunes Sá (OAB: 165694/SP); Interessado:
José Selleguim; Advogado: Renato de Souza Soares (OAB: 234852/SP); Advogado: Danilo Zancanari de Assis (OAB: 264443/
SP)
2025364-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1004868-50.2023.8.26.0114; Assunto: Nomeação; Agravante: J. A. L. M.; Advogado:
Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP); Agravada: M. do C. B. M.; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/
SP); Interessado: J. A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: M. T. M.
M.; Advogado: Jefferson Rodrigues Francisco de Oliveira (OAB: 277905/SP); Advogado: Sergio Ragasi Junior (OAB: 225347/
SP)
2025375-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1109446-75.2024.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Ewerton
Lopes Gomes Pereira; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Agravado: Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe
Ltda; Agravado: Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda; Agravado: Imperial Empreendimentos e Construções
Ltda
2025382-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1004452-44.2024.8.26.0568; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: R. de S. V.; Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Bonfim (OAB: 254282/SP); Agravado: K. L. M.
(Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Éder Camargo Antônio (OAB: 488095/SP); Advogado: Gustavo Massari (OAB:
186335/SP)
2025388-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010634-28.2024.8.26.0477; Assunto: Registro de Imóveis; Agravante:
Jackeline de Oliveira Morais; Advogado: Nilton Roberto dos Santos Santana (OAB: 338255/SP); Agravado: Antonio Martin e
outro; Advogado: Nicolas da Silva Alberto (OAB: 430281/SP)
2025389-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1000358-31.2025.8.26.0079; Assunto: Registro de Imóveis; Agravante: Maisa
Cristina Nunes e outro; Advogada: Cintia Cristina Feitoza Galleti (OAB: 413818/SP); Agravada: Selma Maria Oliveira Nunes
2025398-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047824-19.2024.8.26.0576; Assunto: Oferta;
Agravante: H. O. C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Jaqueline Rodrigues de Souza (OAB: 391067/SP);
Agravado: R. da S. C.; Advogado: Gustavo Matheus de Melo (OAB: 376072/SP)
2025401-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º