Processo ativo
1092367-27.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1092367-27.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) *** Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1092367-27.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1092367-27.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Estado de São Paulo;
Recorrido: Max Jober Lopes Pleins; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB:
411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1098939-96.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098939-96.2024.8.26.0053; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
José Roberto Longo; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. Advogados: Milani Guarnieri Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 39842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1102472-63.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1102472-63.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Jonathan Mitsuo Yamanaka; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada:
Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP); Recorrido: José Elivio
Barbosa da Silva; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB:
517546/SP); Soc. Advogados: Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP); Recorrido: Luiz Fernando
Penarotti; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/
SP); Soc. Advogados: Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP); Recorrido: William Clayton de Oliveira; Advogado: Aurélio Alves Hila
Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Oliveira, Gimenes
e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Recurso Inominado Cível 37
Total 37
1000016-31.2025.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000016-
31.2025.8.26.0625; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adriana Cristina da Silva Ruiz; Advogado:
Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000269-38.2025.8.26.0263; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Itaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000269-
38.2025.8.26.0263; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido:
Benedito Laurindo Serafi m Filho; Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB:
357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000315-08.2025.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000315-
08.2025.8.26.0625; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Everton Sousa Santos; Advogada: Ana
Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho (OAB: 217103/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000581-92.2025.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000581-92.2025.8.26.0625; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wagner Soares
Francisco; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1092367-27.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1092367-27.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Estado de São Paulo;
Recorrido: Max Jober Lopes Pleins; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB:
411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1098939-96.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098939-96.2024.8.26.0053; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
José Roberto Longo; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. Advogados: Milani Guarnieri Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 39842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1102472-63.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1102472-63.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Jonathan Mitsuo Yamanaka; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada:
Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP); Recorrido: José Elivio
Barbosa da Silva; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB:
517546/SP); Soc. Advogados: Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP); Recorrido: Luiz Fernando
Penarotti; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/
SP); Soc. Advogados: Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP); Recorrido: William Clayton de Oliveira; Advogado: Aurélio Alves Hila
Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Oliveira, Gimenes
e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Recurso Inominado Cível 37
Total 37
1000016-31.2025.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000016-
31.2025.8.26.0625; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adriana Cristina da Silva Ruiz; Advogado:
Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000269-38.2025.8.26.0263; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Itaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000269-
38.2025.8.26.0263; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido:
Benedito Laurindo Serafi m Filho; Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB:
357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000315-08.2025.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000315-
08.2025.8.26.0625; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Everton Sousa Santos; Advogada: Ana
Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho (OAB: 217103/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000581-92.2025.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000581-92.2025.8.26.0625; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wagner Soares
Francisco; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º