Processo ativo
1062939-97.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1062939-97.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Em *** Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1062939-97.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1062939-97.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo; Recorrida: Giovana
da Silva; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065842-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1065842-08.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Tiago Fernandes da Silva; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP);
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1070792-60.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1070792-60.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Universidade de São Paulo- USP; Advogado:
Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Yuri Augusto Nogueira Sozzi; Advogado:
Flavio Silva Pimenta (OAB: 343631/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070910-36.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1070910-36.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Mirelle Paula de Godoy; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica
Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070986-60.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1070986-60.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Givaldo Moreira dos Santos; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica
Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071953-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1071953-08.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Silvio Luiz de Paula; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado
(OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074088-90.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1074088-90.2024.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Adriana Aparecida do Nascimento Alves; Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP); Advogado: Vinicius Torres
Betete (OAB: 429974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076066-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1076066-05.2024.8.26.0053; Piso Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Lucilene
Ribeiro Viana; Advogado: Guilherme Henrique de Salles da Silva (OAB: 485079/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Xavier (OAB: 350875/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1062939-97.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1062939-97.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo; Recorrida: Giovana
da Silva; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065842-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1065842-08.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Tiago Fernandes da Silva; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP);
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1070792-60.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1070792-60.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Universidade de São Paulo- USP; Advogado:
Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Yuri Augusto Nogueira Sozzi; Advogado:
Flavio Silva Pimenta (OAB: 343631/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070910-36.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1070910-36.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Mirelle Paula de Godoy; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica
Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070986-60.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1070986-60.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Givaldo Moreira dos Santos; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica
Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071953-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1071953-08.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Silvio Luiz de Paula; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado
(OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074088-90.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1074088-90.2024.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Adriana Aparecida do Nascimento Alves; Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP); Advogado: Vinicius Torres
Betete (OAB: 429974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076066-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1076066-05.2024.8.26.0053; Piso Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Lucilene
Ribeiro Viana; Advogado: Guilherme Henrique de Salles da Silva (OAB: 485079/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Xavier (OAB: 350875/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º