Processo ativo

1001572-51.2025.8.26.0081

1001572-51.2025.8.26.0081
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 39216 *** Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DANNA CHAIB; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001572-51.2025.8.26.0081; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marilda da Costa
Marcolino; Advogada: Lilian da Conceição Sapia (OAB: 247750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001642-32.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001642-32.2025.8.26.0481; Irredutibilidade de Vencimentos; Requerente: Estado de São
Paulo; Requerido: Marcelo Antônio da Rocha; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001689-10.2025.8.26.0318; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Leme; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001689-10.2025.8.26.0318; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Vinicius de Paula Salciotto; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001731-52.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001731-52.2025.8.26.0482; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Antonio Carlos Jovino; Advogado: José Carlos dos Santos (OAB: 471529/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001803-56.2024.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001803-56.2024.8.26.0326; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Lucélia; Advogada: Isabella Cristina
Vicente (OAB: 393720/SP); Recorrido: Antônio Carlos Basso; Advogada: Paula Basso Rialto (OAB: 392123/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001890-65.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001890-65.2025.8.26.0297; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrida: Suze Mary Medina Pedro; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada:
Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001948-85.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001948-85.2024.8.26.0238; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de
Ibiúna; Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP); Recorrido: Getulio Ferreira de Campos; Advogada: Vanelle de Fatima
Campos (OAB: 305919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001963-76.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001963-76.2024.8.26.0651; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Isabela Mendes Yamashita Morgerotti; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando
Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002008-80.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002008-
80.2024.8.26.0651; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Lucas de Souza Rodrigues;
Advogado: Alyson Roberto Moraes Ribeiro (OAB: 500420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002262-78.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002262-78.2025.8.26.0114; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Maria Adelia Alves; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 09:28
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