Processo ativo
1098664-50.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1098664-50.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/ *** Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1098664-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098664-50.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Douglas da Silva Melo; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098752-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098752-88.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Fernanda Cristina Goncalves do Carmo; Advogada: Giovana Milanese Corallo (OAB: 459876/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1101870-72.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1101870-72.2024.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Requerente: Estado
de São Paulo; Requerido: Edvaldo Dias de Abreu; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho
Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025
Petição Cível 2
Recurso Inominado Cível 170
Total 172
0003227-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de
Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000330-52.2021.8.26.0128; Perdas e Danos;
Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Impetrado: Edher Gustavo Luiz da
Silva; Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109491-45.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS;
Colégio Recursal dos Juizados Especiais; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Petição Cível; 1013909-43.2019.8.26.0482; Perdas e
Danos; Impetrante: Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; Advogada: VIRGINIA HELENA LEITE BARREIRA (OAB: 9871/
MS); Impetrante: Agência de Previdência Social do Mato Grosso do Sul- Ageprev; Advogada: VIRGINIA HELENA LEITE BARREIRA
(OAB: 9871/MS); Impetrados: Cid Carlos Pinheiro; Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS); Advogado: Paulo de Tarso
Pegolo (OAB: 10789/MS); Advogado: Guilherme Brito (OAB: 9982/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000329-03.2024.8.26.0412; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000329-03.2024.8.26.0412; Perdas e Danos; Recorrente: Triunfo Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S/A; Advogada:
Gabriela Cristina Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Recorrido:
José Hipolito Giacomino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000825-10.2024.8.26.0484; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Promissão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000825-10.2024.8.26.0484;
Perdas e Danos; Recorrente: Sabemi Seguradora S/A.; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Recorrida: Luzia
Fernandes de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009547-73.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda
Pública; 0009547-73.2024.8.26.0309; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Alves
Neto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1098664-50.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098664-50.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Douglas da Silva Melo; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098752-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098752-88.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Fernanda Cristina Goncalves do Carmo; Advogada: Giovana Milanese Corallo (OAB: 459876/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1101870-72.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1101870-72.2024.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Requerente: Estado
de São Paulo; Requerido: Edvaldo Dias de Abreu; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho
Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025
Petição Cível 2
Recurso Inominado Cível 170
Total 172
0003227-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de
Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000330-52.2021.8.26.0128; Perdas e Danos;
Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Impetrado: Edher Gustavo Luiz da
Silva; Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109491-45.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS;
Colégio Recursal dos Juizados Especiais; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Petição Cível; 1013909-43.2019.8.26.0482; Perdas e
Danos; Impetrante: Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; Advogada: VIRGINIA HELENA LEITE BARREIRA (OAB: 9871/
MS); Impetrante: Agência de Previdência Social do Mato Grosso do Sul- Ageprev; Advogada: VIRGINIA HELENA LEITE BARREIRA
(OAB: 9871/MS); Impetrados: Cid Carlos Pinheiro; Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS); Advogado: Paulo de Tarso
Pegolo (OAB: 10789/MS); Advogado: Guilherme Brito (OAB: 9982/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000329-03.2024.8.26.0412; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000329-03.2024.8.26.0412; Perdas e Danos; Recorrente: Triunfo Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S/A; Advogada:
Gabriela Cristina Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Recorrido:
José Hipolito Giacomino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000825-10.2024.8.26.0484; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Promissão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000825-10.2024.8.26.0484;
Perdas e Danos; Recorrente: Sabemi Seguradora S/A.; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Recorrida: Luzia
Fernandes de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009547-73.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda
Pública; 0009547-73.2024.8.26.0309; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Alves
Neto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º