Processo ativo
0000937-44.2024.5.17.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000937-44.2024.5.17.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO JOR *** RODRIGO JORGE DE BRITO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000937-44.2024.5.17.0010 RECORRENTE ANA PAULA PINTO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO JORGE DE BRITO
ANTUNES(OAB: 15628/ES)
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRIDO CFZ PROMOTORA DE VENDAS
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
LTDA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE MEDIS
RECORRIDO BRASCO LOGISTICA OFFSHORE CENERIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: 114442/PR)
LTDA.
RECORRIDO CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO
ADVOGADO BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: AO MICROEMPREENDEDOR E A
14289/ES) EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LTDA
ADVOGADO ANDERSON RIBEIRO DE LIMA(OAB:
23110/ES) ADVOGADO FELIPE ANDRE DE CARVALHO
LIMA(OAB: 131602/MG)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANA PAULA PINTO DE ALMEIDA
- CFZ PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO
- BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº ROT-0000952-31.2024.5.17.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000944-31.2024.5.17.0141
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCA DECUZZI
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA FRANCA DECUZZI
RECORRENTE JOSE ANTONIO DE FREITAS RECORRENTE CARLANI SIQUEIRA BARBOSA DOS
SANTOS
ADVOGADO REGINA CELIA NOVAES
ARMINI(OAB: 25816/ES) ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES)
ADVOGADO AMANDA MACEDO TORRES
MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) RECORRENTE CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO DYNA HOFFMANN ASSI
4142/ES) GUERRA(OAB: 8847/ES)
RECORRIDO CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL ADVOGADO ANA CAROLINA MACHADO
LTDA LIMA(OAB: 12130/ES)
ADVOGADO CARLOS CEZAR PETRI FILHO(OAB: ADVOGADO STEPHAN EDUARD
24098/ES) SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
ADVOGADO DANILO BRANDT CALZI(OAB: RECORRIDO CARLANI SIQUEIRA BARBOSA DOS
24857/ES) SANTOS
TESTEMUNHA RHAYKER VICTOR CARDOSO ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
CORREIA STEIN(OAB: 7873/ES)
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DYNA HOFFMANN ASSI
GUERRA(OAB: 8847/ES)
- CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA MACHADO
- JOSE ANTONIO DE FREITAS LIMA(OAB: 12130/ES)
- RHAYKER VICTOR CARDOSO CORREIA ADVOGADO STEPHAN EDUARD
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
Processo Nº ROT-0000946-21.2024.5.17.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE - CARLANI SIQUEIRA BARBOSA DOS SANTOS
FRANCA DECUZZI
- CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE JOAO CARLOS BATISTA Processo Nº ROT-0000965-03.2024.5.17.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO SOUZA FRAGA(OAB:
15339/ES) Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
GERAIS S/A. USIMINAS
RECORRENTE HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ADVOGADO GUILHERME MACHADO
ROSA(OAB: 17023/BA)
COSTA(OAB: 11285/ES)
RECORRENTE INSTITUTO DE MEDICINA
Intimado(s)/Citado(s): PREVENTIVA VIVA MAIS -
INSTITUTO VIVA MAIS
- JOAO CARLOS BATISTA
ADVOGADO GUILHERME MACHADO
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS COSTA(OAB: 11285/ES)
RECORRIDO JORGE ANTONIO GALOTE
Processo Nº ROT-0000950-43.2024.5.17.0010
ADVOGADO DIEGO NUNES DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 18531/ES)
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO MARCELA SILVA DE AZEVEDO(OAB:
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA 16036/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227612
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000937-44.2024.5.17.0010 RECORRENTE ANA PAULA PINTO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO JORGE DE BRITO
ANTUNES(OAB: 15628/ES)
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRIDO CFZ PROMOTORA DE VENDAS
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
LTDA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE MEDIS
RECORRIDO BRASCO LOGISTICA OFFSHORE CENERIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: 114442/PR)
LTDA.
RECORRIDO CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO
ADVOGADO BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: AO MICROEMPREENDEDOR E A
14289/ES) EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LTDA
ADVOGADO ANDERSON RIBEIRO DE LIMA(OAB:
23110/ES) ADVOGADO FELIPE ANDRE DE CARVALHO
LIMA(OAB: 131602/MG)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANA PAULA PINTO DE ALMEIDA
- CFZ PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO
- BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº ROT-0000952-31.2024.5.17.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000944-31.2024.5.17.0141
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCA DECUZZI
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA FRANCA DECUZZI
RECORRENTE JOSE ANTONIO DE FREITAS RECORRENTE CARLANI SIQUEIRA BARBOSA DOS
SANTOS
ADVOGADO REGINA CELIA NOVAES
ARMINI(OAB: 25816/ES) ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES)
ADVOGADO AMANDA MACEDO TORRES
MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) RECORRENTE CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO DYNA HOFFMANN ASSI
4142/ES) GUERRA(OAB: 8847/ES)
RECORRIDO CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL ADVOGADO ANA CAROLINA MACHADO
LTDA LIMA(OAB: 12130/ES)
ADVOGADO CARLOS CEZAR PETRI FILHO(OAB: ADVOGADO STEPHAN EDUARD
24098/ES) SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
ADVOGADO DANILO BRANDT CALZI(OAB: RECORRIDO CARLANI SIQUEIRA BARBOSA DOS
24857/ES) SANTOS
TESTEMUNHA RHAYKER VICTOR CARDOSO ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
CORREIA STEIN(OAB: 7873/ES)
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DYNA HOFFMANN ASSI
GUERRA(OAB: 8847/ES)
- CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA MACHADO
- JOSE ANTONIO DE FREITAS LIMA(OAB: 12130/ES)
- RHAYKER VICTOR CARDOSO CORREIA ADVOGADO STEPHAN EDUARD
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
Processo Nº ROT-0000946-21.2024.5.17.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE - CARLANI SIQUEIRA BARBOSA DOS SANTOS
FRANCA DECUZZI
- CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE JOAO CARLOS BATISTA Processo Nº ROT-0000965-03.2024.5.17.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO SOUZA FRAGA(OAB:
15339/ES) Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
GERAIS S/A. USIMINAS
RECORRENTE HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ADVOGADO GUILHERME MACHADO
ROSA(OAB: 17023/BA)
COSTA(OAB: 11285/ES)
RECORRENTE INSTITUTO DE MEDICINA
Intimado(s)/Citado(s): PREVENTIVA VIVA MAIS -
INSTITUTO VIVA MAIS
- JOAO CARLOS BATISTA
ADVOGADO GUILHERME MACHADO
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS COSTA(OAB: 11285/ES)
RECORRIDO JORGE ANTONIO GALOTE
Processo Nº ROT-0000950-43.2024.5.17.0010
ADVOGADO DIEGO NUNES DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 18531/ES)
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO MARCELA SILVA DE AZEVEDO(OAB:
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA 16036/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227612