0012338-47.2022.5.15.0016

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 204
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0012338-47.2022.5.15.0016 portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
TOLEDO VIEIRA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ista no artigo
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRENTE MARCO ANTONIO CORREA DA com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
COSTA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
275784/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO FERNANDA DE SOUZA VIRTUOSO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO DAIANE MONTEIRO DE MELO(OAB:
425155/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s): Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
- FERNANDA DE SOUZA VIRTUOSO videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Processo Nº ROT-0012608-68.2024.5.15.0059 A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Complemento Processo Eletrônico - PJE exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
TOLEDO VIEIRA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
JORDAO localizada no 14º andar do Tribunal.
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA Processo Nº ROT-0010003-69.2020.5.15.0131
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ELIANA MARIA RIBEIRO PENA Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ELDORADO
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE WILSON ROBERTO FURQUIM
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA ADVOGADO ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS
COMUNITARIA OLIVARI(OAB: 148011/SP)
- ELIANA MARIA RIBEIRO PENA ADVOGADO ADRIANA CRISTINA DE PAIVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 204881/SP)
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO RECORRIDO INSTITUTO DE PESQUISAS
ELDORADO
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da RECORRIDO WILSON ROBERTO FURQUIM
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS
OLIVARI(OAB: 148011/SP)
dezembro de 2015.
ADVOGADO ADRIANA CRISTINA DE PAIVA(OAB:
Pauta de Julgamento 204881/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade PERITO DANIELA PECCATI DOS SANTOS
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 08 de julho de 2025 - 14h - terça- PERITO SERGIO GUIRADO BRAGA JUNIOR
feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Intimado(s)/Citado(s):
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - DANIELA PECCATI DOS SANTOS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO
08 de julho de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta Câmara, - SERGIO GUIRADO BRAGA JUNIOR
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria - WILSON ROBERTO FURQUIM
GP nº 005/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010016-52.2025.5.15.0015
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
requererem. RECORRIDO MONICA ALMEIDA LAURINDO
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 479654/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
online). TRABALHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958