Processo ativo
0010125-37.2024.5.15.0133
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Identificação
Nº Processo: 0010125-37.2024.5.15.0133
Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG RE *** - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 85
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
UEHARA TANAKA NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE - CLOVIS BATALHA DE LIMA RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
165291) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRIDO - QUINTA DA MANTIQUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMPREENDIMENTOS RECORRIDO - SANTINO PACIFICO DO AMARAL
IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
ADVOGADO - MURILO RUBENS DA SILVA (OAB/SP 226024) PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ROT 0010125-37.2024.5.15.0133 RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
2ª Câmara MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
Câmara (OAB/SP 337593)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
RECORRENTE - GEANA ANANIAS DA SILVA 297399)
ADVOGADO - JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO
(OAB/SP 108870) ROT 0010136-48.2024.5.15.0139
RECORRIDO - GUAP SERVICE AGRICOLA LTDA 2ª Câmara
ADVOGADO - ALEX TRUJILO LIMA (OAB/SP 365664) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim - 2ª Câmara
ROT 0010134-78.2024.5.15.0139 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
6ª Câmara GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara RECORRIDO - AILTON MATOS DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
TORRES VIANNA RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
RECORRIDO - ADINALDO ANTONIO LUIZ PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME (OAB/SP 337593)
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS 297399)
(OAB/SP 337593) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP ROT 0010139-03.2024.5.15.0139
297399) 6ª Câmara
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
ROT 0010135-63.2024.5.15.0139 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
4ª Câmara DA SILVA
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
UEHARA TANAKA NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE - CLOVIS BATALHA DE LIMA RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
165291) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRIDO - QUINTA DA MANTIQUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMPREENDIMENTOS RECORRIDO - SANTINO PACIFICO DO AMARAL
IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
ADVOGADO - MURILO RUBENS DA SILVA (OAB/SP 226024) PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ROT 0010125-37.2024.5.15.0133 RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
2ª Câmara MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
Câmara (OAB/SP 337593)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
RECORRENTE - GEANA ANANIAS DA SILVA 297399)
ADVOGADO - JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO
(OAB/SP 108870) ROT 0010136-48.2024.5.15.0139
RECORRIDO - GUAP SERVICE AGRICOLA LTDA 2ª Câmara
ADVOGADO - ALEX TRUJILO LIMA (OAB/SP 365664) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim - 2ª Câmara
ROT 0010134-78.2024.5.15.0139 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
6ª Câmara GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara RECORRIDO - AILTON MATOS DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
TORRES VIANNA RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
RECORRIDO - ADINALDO ANTONIO LUIZ PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME (OAB/SP 337593)
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS 297399)
(OAB/SP 337593) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP ROT 0010139-03.2024.5.15.0139
297399) 6ª Câmara
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
ROT 0010135-63.2024.5.15.0139 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
4ª Câmara DA SILVA
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166