2023360-56.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
outro; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP); Interessado: Mariana Brustolim dos Resi e outros; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Elaine Monteiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Interessado: Mdae Assesso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria Empresarial Eireli;
Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Interessado: Multilaser Industrial S A; Advogado: Matheus Starck
de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Interessada: Ana
Paula Siqueira dos Santos e outro; Soc. Advogados: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP)
2023360-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itirapina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000440-54.2022.8.26.0283; Assunto: Enriquecimento ilícito; Agravante: José Salvador
Pinto do Carmo; Advogado: Danilo Mariano de Almeida (OAB: 402089/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa
Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Interessado: Mauro Carlos Pereira;
Advogado: Edvaldo Ivo Santana (OAB: 356362/SP); Advogado: Andre Munhoz Pereira (OAB: 364920/SP); Interessado: César
Augustus Giaretta Dória Vieira; Advogado: César Augustus Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP)
2023415-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho (Extinta); Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0415951-44.1999.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Paulo Floriano Foglia (OAB: 208438/SP);
Agravada: Dalvanice de Almeida Sampaio; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP)
2023434-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000649-55.2024.8.26.0185; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Luciana da Silva Ponciano de Souza; Advogada: Camila Regina Tonholo Balbino (OAB: 334312/SP);
Advogada: Ana Carolina Tonholo (OAB: 352547/SP); Agravado: Município de São João das Duas Pontes; Advogado: Gustavo
Costa Silva (OAB: 423516/SP)
2023432-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1000347-78.2024.8.26.0453; Assunto: Eletrônico; Agravante: Mega Vale Administradora de
Cartões e Serviços Ltda; Advogado: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: 288403/SP); Agravado: Personal Net Tecnologia de
Informação Ltda.; Advogado: Denissandro Perera (OAB: 11184/SC); Agravado: Prefeito do Municipio de Pirajui; Advogado: Luis
Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Interessado: Município de Pirajuí; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP)
2023433-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012531-85.2018.8.26.0003; Assunto: Contribuições para o SEBRAE,
SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena
Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira
dos Santos (OAB: 225408/SP); Advogado: Rafael Gouvêa Kamel (OAB: 448637/SP); Agravado: Lider Serviços de Instalação e
Comércio Ltda-Rep.Pedro Antonio Serrano; Advogado: Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP); Advogado: Renan Vinicius
Pelizzari Pereira (OAB: 303643/SP)
2023449-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505584-26.2017.8.26.0471; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Porto Feliz S/A; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); Advogada: Fabiana
da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/
SP); Interessado: Covolo Sociedade de Advogados; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP)
2023452-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
10574817520198260053/04; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Valdevino de Queiroz e outros;
Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro
Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP)
2023457-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000885-71.2024.8.26.0681; Assunto: Auxílio-Alimentação; Agravante: Cynthia
Ruiz Zemmuner; Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP); Agravado: Município de Louveira
2023464-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1530270-51.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Api Spe 27 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Cesar
de Lucca (OAB: 327344/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP)
2023487-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1001362-84.2025.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Janaina Tenorio
da Silva; Advogado: Felipe Ferreira Brito (OAB: 462532/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º