Processo ativo
1007216-47.2025.8.26.0348
Usucapião Ordinária; Agravante: Eliane
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Identificação
Nº Processo: 1007216-47.2025.8.26.0348
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Eliane
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Lima dos Santos (OAB: 418162/SP); *** Rodrigo Lima dos Santos (OAB: 418162/SP); Advogado: Marcio Teodoro Ricci da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007216-47.2025.8.26.0348; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Eliane
Regina Luciano; Advogada: Raquel Silva Sturmhoebel (OAB: 373413/SP); Agravado: Sergio Nunes Barbosa
22 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 04244-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1051649-57.2024.8.26.0224; Assunto: Fixação;
Agravante: R. V. T. dos S.; Advogado: Rodrigo Lima dos Santos (OAB: 418162/SP); Advogado: Marcio Teodoro Ricci da Silva
(OAB: 441624/SP); Agravada: S. L. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Hilda Valéria Garcia Teixeira (OAB:
473843/SP); Advogado: Leonardo Garducci Silva (OAB: 500484/SP)
2204262-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018773-05.2025.8.26.0001; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravada:
Alessandra Ferreira de Sá; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP)
2204270-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000620-58.2024.8.26.0620; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP); Agravado: Abel Nunes de Oliveira; Advogado: Maiko Aparecido Miranda (OAB: 358265/SP)
2204272-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª.
Vara de Família e Sucessões; Ação: Execução Extrajudicial de Alimentos; Nº origem: 1062113-70.2024.8.26.0506; Assunto:
Alimentos; Agravante: R. M. da S. P. M.; Advogada: Sarah Silva de Faria Nabuco (OAB: 338770/SP); Agravado: H. K.
2204280-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015925-27.2025.8.26.0007; Assunto: Fixação;
Agravante: N. M. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amariles Valente Chaves (OAB: 187648/SP); Agravado: F.
C. R.
2204281-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077354-07.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Lydia Rueda
Andreoni; Advogado: Marcello Assad Haddad (OAB: 227676/SP)
2204284-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000774-58.2025.8.26.0453; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Cinaap -
Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Agravado: Jorge Barbado; Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP)
2204289-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002304-94.2025.8.26.0319; Assunto: Associação; Agravante: Rodrigo Vieira
Naves; Advogado: Marcio Jose Machado (OAB: 196067/SP); Agravado: Clube Esportivo Marimbondo
2204290-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0013889-12.2023.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Bernardo Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline Borges Mendonça Plentz
(OAB: 510810/SP); Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); Agravante: Benício Rodrigues Sicchieri Ziotti
Pinto (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Aline Borges Mendonça Plentz (OAB: 510810/SP); Agravado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Marco Andre Honda
Flores (OAB: 6171/MS)
2204291-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002914-39.2025.8.26.0650; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: José
Henrique Bernardes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luiza Couto Lahdo (OAB: 359922/SP); Agravada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central
2204303-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1010741-82.2024.8.26.0506; Assunto: Revisão; Agravante: J. P.
R. T. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Larissa Claudino
Delarissa (OAB: 279593/SP); Agravado: J. P. F. D.
2204306-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007216-47.2025.8.26.0348; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Eliane
Regina Luciano; Advogada: Raquel Silva Sturmhoebel (OAB: 373413/SP); Agravado: Sergio Nunes Barbosa
22 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 04244-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1051649-57.2024.8.26.0224; Assunto: Fixação;
Agravante: R. V. T. dos S.; Advogado: Rodrigo Lima dos Santos (OAB: 418162/SP); Advogado: Marcio Teodoro Ricci da Silva
(OAB: 441624/SP); Agravada: S. L. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Hilda Valéria Garcia Teixeira (OAB:
473843/SP); Advogado: Leonardo Garducci Silva (OAB: 500484/SP)
2204262-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018773-05.2025.8.26.0001; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravada:
Alessandra Ferreira de Sá; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP)
2204270-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000620-58.2024.8.26.0620; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP); Agravado: Abel Nunes de Oliveira; Advogado: Maiko Aparecido Miranda (OAB: 358265/SP)
2204272-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª.
Vara de Família e Sucessões; Ação: Execução Extrajudicial de Alimentos; Nº origem: 1062113-70.2024.8.26.0506; Assunto:
Alimentos; Agravante: R. M. da S. P. M.; Advogada: Sarah Silva de Faria Nabuco (OAB: 338770/SP); Agravado: H. K.
2204280-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015925-27.2025.8.26.0007; Assunto: Fixação;
Agravante: N. M. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amariles Valente Chaves (OAB: 187648/SP); Agravado: F.
C. R.
2204281-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077354-07.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Lydia Rueda
Andreoni; Advogado: Marcello Assad Haddad (OAB: 227676/SP)
2204284-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000774-58.2025.8.26.0453; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Cinaap -
Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Agravado: Jorge Barbado; Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP)
2204289-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002304-94.2025.8.26.0319; Assunto: Associação; Agravante: Rodrigo Vieira
Naves; Advogado: Marcio Jose Machado (OAB: 196067/SP); Agravado: Clube Esportivo Marimbondo
2204290-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0013889-12.2023.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Bernardo Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline Borges Mendonça Plentz
(OAB: 510810/SP); Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); Agravante: Benício Rodrigues Sicchieri Ziotti
Pinto (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Aline Borges Mendonça Plentz (OAB: 510810/SP); Agravado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Marco Andre Honda
Flores (OAB: 6171/MS)
2204291-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002914-39.2025.8.26.0650; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: José
Henrique Bernardes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luiza Couto Lahdo (OAB: 359922/SP); Agravada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central
2204303-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1010741-82.2024.8.26.0506; Assunto: Revisão; Agravante: J. P.
R. T. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Larissa Claudino
Delarissa (OAB: 279593/SP); Agravado: J. P. F. D.
2204306-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º