Processo ativo
0000501-71.2013.5.04.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000501-71.2013.5.04.0030
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO LINN *** RODRIGO LINNE NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
32509/PR)
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
ADVOGADO EDUARDO FREIRE
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do FERNANDES(OAB: 37586/RS)
dia 14/08/2025, os processos abaixo relacionados. AGRAVADO JOSE LUIS DOS SANTOS
FAGUNDES
A Sessão Presencial ocor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
ADVOGADO YANES POPOVICHE POMPEU(OAB:
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
43006/RS)
de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
jus-br.zoom.us/my/seexec). Intimado(s)/Citado(s):
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
- JOSE LUIS DOS SANTOS FAGUNDES
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
da sessão).
Processo Nº AP-0000501-71.2013.5.04.0030
Processo Nº AP-0000295-18.2012.5.04.0701
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVANTE DENILSON ANTONIO LEMOS
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO SHEILA MARA RODRIGUES
ADVOGADO DENIS ROBERTO BATISTA DE BELLO(OAB: 10238/RS)
OLIVEIRA(OAB: 126727-B/RS)
AGRAVADO ADRIANA CORBELLINI
ADVOGADO LEONARDO HOLZ PRESTES(OAB:
65551/RS) ADVOGADO FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE
SOUZA CURIA(OAB: 83831/RS)
ADVOGADO HUMBERTO DE LIMA DE MELO(OAB:
33158/RS) AGRAVADO CLAUDIO PARREIRA RYFF
MOREIRA
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE
SOUZA CURIA(OAB: 83831/RS)
ADVOGADO JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA(OAB: 11985/SC) AGRAVADO CLEBER AUGUSTO CORREA
STEINDORFF
AGRAVADO TACITO LUIZ DA SILVEIRA MANETTI
ADVOGADO FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MACHADO SOUZA CURIA(OAB: 83831/RS)
FIORAVANTE(OAB: 50128/RS)
AGRAVADO HOME ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ADRIANA LONDERO
FIORAVANTE(OAB: 59249/RS) ADVOGADO MARIANE KLIEMANN FUCHS
FELIPPE(OAB: 64745/RS)
AGRAVADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
Intimado(s)/Citado(s): CONCEICAO S.A.
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO 43026/RS)
BRASIL AGRAVADO PORTONOVO EMPREENDIMENTOS
- TACITO LUIZ DA SILVEIRA MANETTI & CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MARIANE KLIEMANN FUCHS
FELIPPE(OAB: 64745/RS)
Processo Nº AP-0000325-63.2011.5.04.0030
AGRAVADO SUZANA ELY MENDES RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RYFF MOREIRA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO CARLA QUINTANA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA STRACCIONI(OAB: 87298/RS)
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO MARQUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DECLERQUE TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148/RS)
ADVOGADO GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TECON TECNOLOGIA EM - ADRIANA CORBELLINI
CONSTRUCOES LTDA
- CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS) - CLEBER AUGUSTO CORREA STEINDORFF
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DENILSON ANTONIO LEMOS
TRABALHO - HOME ENGENHARIA LTDA
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARLOS EDUARDO MARQUES DECLERQUE - PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUZANA ELY MENDES RIBEIRO RYFF MOREIRA
- TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-0000585-81.2012.5.04.0006
Processo Nº AP-0000348-44.2012.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVANTE CLARO S/A
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 18673/RS)
ADVOGADO ITALO JUAN RODRIGUES
BENEDETTI(OAB: 89699/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229566
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
32509/PR)
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
ADVOGADO EDUARDO FREIRE
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do FERNANDES(OAB: 37586/RS)
dia 14/08/2025, os processos abaixo relacionados. AGRAVADO JOSE LUIS DOS SANTOS
FAGUNDES
A Sessão Presencial ocor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
ADVOGADO YANES POPOVICHE POMPEU(OAB:
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
43006/RS)
de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
jus-br.zoom.us/my/seexec). Intimado(s)/Citado(s):
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
- JOSE LUIS DOS SANTOS FAGUNDES
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
da sessão).
Processo Nº AP-0000501-71.2013.5.04.0030
Processo Nº AP-0000295-18.2012.5.04.0701
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVANTE DENILSON ANTONIO LEMOS
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO SHEILA MARA RODRIGUES
ADVOGADO DENIS ROBERTO BATISTA DE BELLO(OAB: 10238/RS)
OLIVEIRA(OAB: 126727-B/RS)
AGRAVADO ADRIANA CORBELLINI
ADVOGADO LEONARDO HOLZ PRESTES(OAB:
65551/RS) ADVOGADO FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE
SOUZA CURIA(OAB: 83831/RS)
ADVOGADO HUMBERTO DE LIMA DE MELO(OAB:
33158/RS) AGRAVADO CLAUDIO PARREIRA RYFF
MOREIRA
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE
SOUZA CURIA(OAB: 83831/RS)
ADVOGADO JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA(OAB: 11985/SC) AGRAVADO CLEBER AUGUSTO CORREA
STEINDORFF
AGRAVADO TACITO LUIZ DA SILVEIRA MANETTI
ADVOGADO FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MACHADO SOUZA CURIA(OAB: 83831/RS)
FIORAVANTE(OAB: 50128/RS)
AGRAVADO HOME ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ADRIANA LONDERO
FIORAVANTE(OAB: 59249/RS) ADVOGADO MARIANE KLIEMANN FUCHS
FELIPPE(OAB: 64745/RS)
AGRAVADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
Intimado(s)/Citado(s): CONCEICAO S.A.
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO 43026/RS)
BRASIL AGRAVADO PORTONOVO EMPREENDIMENTOS
- TACITO LUIZ DA SILVEIRA MANETTI & CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MARIANE KLIEMANN FUCHS
FELIPPE(OAB: 64745/RS)
Processo Nº AP-0000325-63.2011.5.04.0030
AGRAVADO SUZANA ELY MENDES RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RYFF MOREIRA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO CARLA QUINTANA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA STRACCIONI(OAB: 87298/RS)
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO MARQUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DECLERQUE TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148/RS)
ADVOGADO GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TECON TECNOLOGIA EM - ADRIANA CORBELLINI
CONSTRUCOES LTDA
- CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS) - CLEBER AUGUSTO CORREA STEINDORFF
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DENILSON ANTONIO LEMOS
TRABALHO - HOME ENGENHARIA LTDA
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARLOS EDUARDO MARQUES DECLERQUE - PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUZANA ELY MENDES RIBEIRO RYFF MOREIRA
- TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-0000585-81.2012.5.04.0006
Processo Nº AP-0000348-44.2012.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVANTE CLARO S/A
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 18673/RS)
ADVOGADO ITALO JUAN RODRIGUES
BENEDETTI(OAB: 89699/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229566