0017893-27.2017.5.16.0005

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
32509/PR)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS
- APSEN FARMACEUTICA S/A
- MICHELLE BUNA MATOS Processo Nº AP-0017893-27.2017.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0017811-89.2023.5.16.0003 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE CLENILSON DE JESUS BORGES
FILHO DOURADO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
FILHO 3755/MA)
RECORRENTE FERNANDA SALES SILVA DINIZ AGRAVADO CLAUDINO S A LOJAS DE
ADVOGADO PAULO JOSE DE SANTANA DEPARTAMENTOS
MARTINS(OAB: 17937/MA) ADVOGADO MARCIO AUGUSTO ALMEIDA
RECORRIDO BIPMAR TELECOMUNICACOES COSTA(OAB: 3718/PI)
LTDA
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
4978/MA)
- CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
- CLENILSON DE JESUS BORGES DOURADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA
Processo Nº AP-0017896-70.2017.5.16.0008
- FERNANDA SALES SILVA DINIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0017833-56.2023.5.16.0001 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS DESENVOLVIMENTO DA
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE QUALIDADE DE VIDA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - ADVOGADO THAIS ANDRADE DA
BEM BRASIL FONSECA(OAB: 79152/PR)
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO AGRAVADO ROGERIO PEREIRA FONTES
REIS(OAB: 17683/MA)
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
RECORRIDO INSTITUTO INTERAMERICANO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO - TRABALHO
BEM BRASIL
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
REIS(OAB: 17683/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO SHEILA CRISTINA RIBEIRO DA - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
SILVA QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO AMANDA VALERIA ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PIRES(OAB: 17631/MA) - ROGERIO PEREIRA FONTES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0017917-57.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO FILHO
HUMANO - BEM BRASIL Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR AGRAVANTE NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
- SHEILA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 19968/MA)
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
Processo Nº AP-0017834-75.2023.5.16.0022 ROSA(OAB: 2216/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO BEZERRA(OAB: 14279/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS - MARANHAO PARCERIAS S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
TRABALHO
Processo Nº AP-0017976-42.2023.5.16.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461