0001280-69.2024.5.13.0004

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
RECORRENTE GELIANDRO JOSE GONCALVES
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
GARCIA
14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0001280-69.2024.5.13.0004 CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
Relator PAULO MAIA FILHO SOARES(OAB: 17807/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO MARCOS VINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
LTDA - ME
RECORRIDO RENATO DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: 10050/RN)
21611/PB)
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO DA SILVA PINHEIRO - GELIANDRO JOSE GONCALVES GARCIA
- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0001607-33.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000011-49.2025.5.13.0007
Relator PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
NETO
RECORRIDO JOSE WILLIAM ALVES FERNANDES
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
21611/PB)
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PAULO JOSE DE OLIVEIRA
- 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
- JOSE WILLIAM ALVES FERNANDES
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
de 11 de março de 2022. ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- ALPARGATAS S.A.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- PAULO JOSE DE OLIVEIRA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Processo Nº AP-0000018-27.2024.5.13.0023
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): NETO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
AGRAVANTE A. B. D. S.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
NETO(OAB: 21864/PB)
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE
NEGREIROS(OAB: 21956/PB)
ST1, 03 de abril de 2025. ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
AGRAVADO A. I. D. S. N.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
AGRAVADO F. F. C.
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- A. B. D. S.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- A. I. D. S. N.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS
- F. F. C.
14/04/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº RORSum-0000008-88.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000023-27.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
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