Processo ativo
0011199-91.2021.5.03.0028
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Identificação
Nº Processo: 0011199-91.2021.5.03.0028
Ação: MACONICA MANOEL DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO MA *** RODRIGO MACHADO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 430
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
- DAYANE CASSIA GUARATO CAMPOS
- FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS
DE UBERABA - ACIU
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - CARMEN DIONILIA AMANCIO DE SOUSA
Processo Nº AIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O-0011199-91.2021.5.03.0028 Processo Nº ROT-0011664-63.2023.5.03.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
AGRAVANTE PAULO CESAR CADENA DE RECORRENTE DIONES OLIVEIRA
ALMEIDA ADVOGADO RODRIGO MACHADO(OAB:
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E 136634/MG)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ADVOGADO LUIS PAULO FREITAS(OAB:
AGRAVADO CONSORCIO TERRACO-FLAPA 158399/MG)
ADVOGADO PAMELA CAROLINA SAMPAIO RECORRIDO SIDERBOM SIDERURGIA LTDA
FERREIRA(OAB: 142842/MG) ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES MERLLO
AGRAVADO VALE S.A. GONCALVES(OAB: 189847/MG)
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: RECORRIDO SILO NORTE TRANSPORTE,
179873/MG) SERVICOS E AGROPECUARIA LTDA
- ME
ADVOGADO JULLYANNA RODRIGUES DE
MATOS(OAB: 125366/MG) ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES MERLLO
GONCALVES(OAB: 189847/MG)
ADVOGADO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Intimado(s)/Citado(s):
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
- DIONES OLIVEIRA
ADVOGADO CUSTODIO LEANDRO DE
- SIDERBOM SIDERURGIA LTDA
BARROS(OAB: 116670/MG)
- SILO NORTE TRANSPORTE, SERVICOS E AGROPECUARIA
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO TERRACO-FLAPA Processo Nº RORSum-0011930-60.2024.5.03.0100
- PAULO CESAR CADENA DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALE S.A. Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
Processo Nº RORSum-0011385-87.2024.5.03.0100 RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDIO SAO FRANCISCO
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos ADVOGADO LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB:
154963/MG)
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRIDO GABRIEL PEDRO DASSOLER
RECORRENTE MARCOS VINICIUS SANTOS MOURA DAMASCENO
ADVOGADO MARIA LUIZA PEREIRA DIAS E ADVOGADO TALITA CARDOSO QUEIROZ(OAB:
SILVA(OAB: 230527/MG) 180292/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARIA E SILVA(OAB: ADVOGADO CAMILA BATIGNIANI PIMENTA
184769/MG) TEIXEIRA(OAB: 151035/MG)
RECORRIDO MILENA GONCALVES PINHEIRO
ADVOGADO NELIO LOPES DIAS(OAB: 55208/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL PEDRO DASSOLER DAMASCENO
- MARCOS VINICIUS SANTOS MOURA
- MILENA GONCALVES PINHEIRO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº AP-0011618-79.2015.5.03.0042
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 11ª Turma do dia
AGRAVANTE ASSOCIACAO COMERCIAL, 12/02/2025, às 13:01, horas, a ser realizada no Plenário 5 (Edifício
INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE Anexo- Térreo - Avenida Getúlio Vargas, 265 - Belo Horizonte/MG).
UBERABA - ACIU
ADVOGADO JOAO HENRIQUE RODRIGUES
ALMEIDA(OAB: 89929/MG) Oradores previamente inscritos poderão optar pela sustentação à
AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. distância.
ODILON FERNANDES Processo Nº AP-0000309-18.2011.5.03.0037
ADVOGADO MARCELO GONCALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
125559/MG) Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
AGRAVADO CARMEN DIONILIA AMANCIO DE Revisor JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
SOUSA
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ARIETE GONCALVES KLUMB(OAB: TRABALHO
93720/MG)
AGRAVADO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224783
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
- DAYANE CASSIA GUARATO CAMPOS
- FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS
DE UBERABA - ACIU
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - CARMEN DIONILIA AMANCIO DE SOUSA
Processo Nº AIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O-0011199-91.2021.5.03.0028 Processo Nº ROT-0011664-63.2023.5.03.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
AGRAVANTE PAULO CESAR CADENA DE RECORRENTE DIONES OLIVEIRA
ALMEIDA ADVOGADO RODRIGO MACHADO(OAB:
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E 136634/MG)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ADVOGADO LUIS PAULO FREITAS(OAB:
AGRAVADO CONSORCIO TERRACO-FLAPA 158399/MG)
ADVOGADO PAMELA CAROLINA SAMPAIO RECORRIDO SIDERBOM SIDERURGIA LTDA
FERREIRA(OAB: 142842/MG) ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES MERLLO
AGRAVADO VALE S.A. GONCALVES(OAB: 189847/MG)
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: RECORRIDO SILO NORTE TRANSPORTE,
179873/MG) SERVICOS E AGROPECUARIA LTDA
- ME
ADVOGADO JULLYANNA RODRIGUES DE
MATOS(OAB: 125366/MG) ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES MERLLO
GONCALVES(OAB: 189847/MG)
ADVOGADO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Intimado(s)/Citado(s):
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
- DIONES OLIVEIRA
ADVOGADO CUSTODIO LEANDRO DE
- SIDERBOM SIDERURGIA LTDA
BARROS(OAB: 116670/MG)
- SILO NORTE TRANSPORTE, SERVICOS E AGROPECUARIA
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO TERRACO-FLAPA Processo Nº RORSum-0011930-60.2024.5.03.0100
- PAULO CESAR CADENA DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALE S.A. Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
Processo Nº RORSum-0011385-87.2024.5.03.0100 RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDIO SAO FRANCISCO
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos ADVOGADO LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB:
154963/MG)
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRIDO GABRIEL PEDRO DASSOLER
RECORRENTE MARCOS VINICIUS SANTOS MOURA DAMASCENO
ADVOGADO MARIA LUIZA PEREIRA DIAS E ADVOGADO TALITA CARDOSO QUEIROZ(OAB:
SILVA(OAB: 230527/MG) 180292/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARIA E SILVA(OAB: ADVOGADO CAMILA BATIGNIANI PIMENTA
184769/MG) TEIXEIRA(OAB: 151035/MG)
RECORRIDO MILENA GONCALVES PINHEIRO
ADVOGADO NELIO LOPES DIAS(OAB: 55208/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL PEDRO DASSOLER DAMASCENO
- MARCOS VINICIUS SANTOS MOURA
- MILENA GONCALVES PINHEIRO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº AP-0011618-79.2015.5.03.0042
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 11ª Turma do dia
AGRAVANTE ASSOCIACAO COMERCIAL, 12/02/2025, às 13:01, horas, a ser realizada no Plenário 5 (Edifício
INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE Anexo- Térreo - Avenida Getúlio Vargas, 265 - Belo Horizonte/MG).
UBERABA - ACIU
ADVOGADO JOAO HENRIQUE RODRIGUES
ALMEIDA(OAB: 89929/MG) Oradores previamente inscritos poderão optar pela sustentação à
AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. distância.
ODILON FERNANDES Processo Nº AP-0000309-18.2011.5.03.0037
ADVOGADO MARCELO GONCALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
125559/MG) Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
AGRAVADO CARMEN DIONILIA AMANCIO DE Revisor JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
SOUSA
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ARIETE GONCALVES KLUMB(OAB: TRABALHO
93720/MG)
AGRAVADO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224783