0000037-09.2023.5.13.0010

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
28360/CE)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 28908/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
- 99 TECNOLOGIA LTDA NUNES(OAB: 2697/MA)
- BRUNO ALEXANDRE DE MORAIS ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB: 23397/MA)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
13516/MA)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
de 11 de março de 2022. 27441/MA)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, RECORRIDO LUCAS HENRIQUE JOSE DOS
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma SANTOS
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. 28360/CE)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RODRIGUES(OAB: 28908/MA)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da SILVA(OAB: 23397/MA)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
situado no edifício sede- térreo. 13516/MA)
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
ST1, 24 de fevereiro de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
PEDRO JOSÉ RAMELLI
- BRENO PICANCO ARAUJO
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1
- LUCAS HENRIQUE JOSE DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
- LUCIANO T. LACERDA LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
PJE.
de 11 de março de 2022.
Processo Nº ROT-0000037-09.2023.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
10202/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO GEOVANI LIMA DE MELO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO GABRIELA FREITAS DINIZ(OAB: por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
23846/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Intimado(s)/Citado(s): C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
- DAVES BARBOSA LUCAS
- GEOVANI LIMA DE MELO
- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
ST1, 24 de fevereiro de 2025.
- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO
Processo Nº ROT-0000238-64.2024.5.13.0010 PEDRO JOSÉ RAMELLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Pauta de Julgamento
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
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