0017041-60.2023.5.16.0015

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIAL
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
TRABALHO
RECORRENTE PMINAS BRASIL CONSTRUCAO
CIVIL E SERVICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
- GLACINETE MELO FERNANDES DE OLIVEIRA 28360/CE)
- INSTITUTO NACIONAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS
COSTA(OAB: 4168/TO)
RECORRIDO JEILTON DA LUZ MUNIZ SOUSA
Processo Nº AP-0017041-60.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO IGOR DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 8161/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
LUIS - JEILTON DA LUZ MUNIZ SOUSA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0017068-79.2023.5.16.0003
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRENTE GIRVELINO RAFAEL RODRIGUES
Processo Nº AP-0017042-45.2023.5.16.0015
COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 34995/CE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO(OAB: 19382-D/PE)
TRABALHO
RECORRIDO GIRVELINO RAFAEL RODRIGUES
COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 34995/CE)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
SAO LUIS ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
Processo Nº AP-0017043-30.2023.5.16.0015 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - GIRVELINO RAFAEL RODRIGUES COSTA
LUIS
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0017071-34.2023.5.16.0003
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE JOAO BATISTA MARQUES
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO JULIO CESAR COSTA FERREIRA
NETO(OAB: 14861/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS RECORRIDO G5 SOLUCOES LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO AMANDA PINHEIRO ROSA DE
Processo Nº RORSum-0017065-67.2022.5.16.0001 MOURA(OAB: 16953/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964