0112097-51.2024.5.01.0000

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE HOTELARIA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: EMBARCADOS NAS PLATAFORMAS DE PETROLEO
58042/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) Processo Nº DC-0112097-51.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Gilda Elena Brandão de A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ) Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
SUSCITADO SINDICATO DOS TRABALHADORES Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
NA INDUSTRIA DE ENERGIA SUSCITANTE ELETROBRAS TERMONUCLEAR
ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE S.A. - ELETRONUCLEAR
PARATI E ANGRA DOS REIS
ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 35707/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
SUSCITADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR NA INDUSTRIA DE ENERGIA
ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARATI E ANGRA DOS REIS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA NEVES(OAB: 106115/RJ)
DOS REIS
SUSCITADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO
Processo Nº DCG-0109787-72.2024.5.01.0000 RIO DE JANEIRO E REGIAO -
Complemento Processo Eletrônico - PJE SINTERGIA/RJ
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
MAGALHAES NEVES(OAB: 106115/RJ)
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MAGALHAES TRABALHO
SUSCITANTE SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DOS - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO CESAR JUNIOR COSTA
MIGUEL(OAB: 131201/RJ) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE
ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA
SUSCITADO FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO DOS REIS
RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
TRABALHO
Os processos constantes da presente pauta que não forem julgados
Intimado(s)/Citado(s):
nesta data serão em qualquer das sessões subsequentes,
- FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
independentemente de nova publicação.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE
JANEIRO Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025
Processo Nº DCG-0111741-56.2024.5.01.0000 João Paulo Alves de Carvalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
SUSCITANTE FEDERACAO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE REFEICOES
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
COLETIVAS DE ALIMENTACAO
P/COLETIVIDADE, REF. DE BORDO Pauta
E COZ. INDUSTR.
ADVOGADO MARCOS TAVARES LEITE(OAB: Pauta de Julgamento
95253/SP) Pauta da 18ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com
ADVOGADO TELMA ELITA MELLO BOTTA início no dia 02/07/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
VELASCO(OAB: 85676/RJ)
08/07/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
SUSCITADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE HOTELARIA EMBARCADOS NAS Regional. Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem
PLATAFORMAS DE PETROLEO solicitar Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS deste Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da
OLIVEIRA(OAB: 199114/RJ)
sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
Intimado(s)/Citado(s): sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
- FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEICOES dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
COLETIVAS DE ALIMENTACAO P/COLETIVIDADE, REF. DE JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 08/07/2025 ÀS 10:00
BORDO E COZ. INDUSTR.
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531