Processo ativo
0001241-90.2023.5.10.0004
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Identificação
Nº Processo: 0001241-90.2023.5.10.0004
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - RODRIGO MAIA RIBE *** - RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2734
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
23165) ADVOGADO - RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
RECORRIDO - CTIS TECNOLOGIA S.A (OAB/RJ 103789)
ADVOGADO - BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB/RJ RECORRIDO - WANDERSON PEREIRA DA SILVA
92718) ADVOGADO - RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA
(OAB/DF 51561)
ROT 0001241-90.2023.5.10.0004 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0001283-30.2023.5.10.0008
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma
COUTINHO Desembargadora Elke Doris Just
RECORRENTE - ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
SAMPAIO MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF AGRAVANTE - NATALIA RODRIGUES MENDES
9593) ADVOGADO - HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB/DF 19755)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGRAVADO - ADAILMA FRANCA BRAGA RAMOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - JOSE DA SILVA RAMOS
ADVOGADO - ANDRE RODRIGUES DE MACEDO (OAB/DF
RORSum 0001242-12.2023.5.10.0801 67429)
1ª Turma ADVOGADO - ANDRE RODRIGUES DE MACEDO (OAB/DF
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 67429)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUCIANA MARIA DO
ROSARIO PIRES ROT 0001287-28.2023.5.10.0021
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 3ª Turma
POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
TOCANTINS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - ADILAR DALTOÉ (OAB/TO 543) AMARO SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
(OAB/TO 747) CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
ADVOGADO - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
ADVOGADO - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067) RECORRENTE - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO - ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB/TO 733) ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB/TO 3639) 70793)
RECORRIDO - E. A. R. PEREIRA - COMBUSTIVEIS - ME ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
ADVOGADO - SAVIO BRANT MARES (OAB/MG 128280) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
(OAB/DF 55946)
RORSum 0001254-35.2023.5.10.0022 ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
2ª Turma ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - THALITA SILVERIO MARQUES (OAB/SP 272540)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
SOUZA PAVAN (OAB/DF 70541)
RECORRENTE - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
JACINTO (OAB/DF 11099) CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
ADVOGADO - HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35707) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RECORRIDO - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
(OAB/DF 17092) ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
23165) ADVOGADO - RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
RECORRIDO - CTIS TECNOLOGIA S.A (OAB/RJ 103789)
ADVOGADO - BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB/RJ RECORRIDO - WANDERSON PEREIRA DA SILVA
92718) ADVOGADO - RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA
(OAB/DF 51561)
ROT 0001241-90.2023.5.10.0004 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0001283-30.2023.5.10.0008
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma
COUTINHO Desembargadora Elke Doris Just
RECORRENTE - ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
SAMPAIO MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB/DF AGRAVANTE - NATALIA RODRIGUES MENDES
9593) ADVOGADO - HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB/DF 19755)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGRAVADO - ADAILMA FRANCA BRAGA RAMOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - JOSE DA SILVA RAMOS
ADVOGADO - ANDRE RODRIGUES DE MACEDO (OAB/DF
RORSum 0001242-12.2023.5.10.0801 67429)
1ª Turma ADVOGADO - ANDRE RODRIGUES DE MACEDO (OAB/DF
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 67429)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUCIANA MARIA DO
ROSARIO PIRES ROT 0001287-28.2023.5.10.0021
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 3ª Turma
POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
TOCANTINS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - ADILAR DALTOÉ (OAB/TO 543) AMARO SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
(OAB/TO 747) CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
ADVOGADO - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
ADVOGADO - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067) RECORRENTE - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO - ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB/TO 733) ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB/TO 3639) 70793)
RECORRIDO - E. A. R. PEREIRA - COMBUSTIVEIS - ME ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
ADVOGADO - SAVIO BRANT MARES (OAB/MG 128280) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
(OAB/DF 55946)
RORSum 0001254-35.2023.5.10.0022 ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
2ª Turma ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - THALITA SILVERIO MARQUES (OAB/SP 272540)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
SOUZA PAVAN (OAB/DF 70541)
RECORRENTE - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
JACINTO (OAB/DF 11099) CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
ADVOGADO - HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35707) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RECORRIDO - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
(OAB/DF 17092) ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
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