0016446-52.2023.5.16.0018

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
AGRAVADO HAMILTON DE JESUS PINTO
ARANHA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO MARCELO DE CARVALHO
CARDOSO(OAB: 21790/MA) - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
Intimado(s)/Citado(s): HUMANA
- HAMILTON DE JESUS PINTO ARANHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LOJAS RENNER S.A. - SILANILSON BATISTA SILVA
Processo Nº ROT- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0016446-52.2023.5.16.0018 Processo Nº ROT-0016461-81.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRIDO HELANE ROCHA DOS SANTOS
EMSERH
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
13449/MA)
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
RECORRIDO EDIANA FRANCISCA VILANOVA DA
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE SOUSA
TRABALHO
COSTA(OAB: 21523/PI)
ADVOGADO SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 20239/PI)
- HELANE ROCHA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016454-34.2024.5.16.0005 - EDIANA FRANCISCA VILANOVA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE IGOR BARBOSA
Processo Nº ROT-0016462-06.2023.5.16.0018
ADVOGADO RAFAELA VELOSO MELO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22756/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO PATRICIA BORGES DE SOUSA
BARBOSA(OAB: 21977/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO CAMILA MUNIZ DE ANDRADE(OAB: RECORRENTE ESPÓLIO DE JOÃO DE DEUS
22399/MA) SOUSA SANTOS
RECORRIDO GESSO & CORES LTDA ADVOGADO FABIO SANTANA CORREIA(OAB:
16771/MA)
RECORRIDO PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA RECORRENTE J. A. S.
ADVOGADO NATHALIA CAROLINE CORREIA ADVOGADO FABIO SANTANA CORREIA(OAB:
GARCIA(OAB: 338049/SP) 16771/MA)
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS EUGENIO BENNER(OAB:
4950/SC)
- GESSO & CORES LTDA
ADVOGADO BARBARA PEREIRA BENNER(OAB:
- IGOR BARBOSA 62383/SC)
- PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO KETLIN SARTOR RISTAU(OAB:
24801/SC)
Processo Nº RORSum-0016460-02.2024.5.16.0018 ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE TROMBIM(OAB: 18144/SC)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO ESPÓLIO DE JOÃO DE DEUS
SOUSA SANTOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FABIO SANTANA CORREIA(OAB:
RECORRENTE SILANILSON BATISTA SILVA 16771/MA)
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE RECORRIDO J. A. S.
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO FABIO SANTANA CORREIA(OAB:
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE 16771/MA)
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB: ADVOGADO CARLOS EUGENIO BENNER(OAB:
21389/MA) 4950/SC)
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO ADVOGADO BARBARA PEREIRA BENNER(OAB:
DESENVOLVIMENTO DA VIDA 62383/SC)
HUMANA ADVOGADO KETLIN SARTOR RISTAU(OAB:
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS 24801/SC)
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TROMBIM(OAB: 18144/SC)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523