Processo ativo
Rodrigo Marcio Tognoni (Por curador) e outro; Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091/SP) (Defensor Público); Def.
Taxa de Limpeza
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Identificação
Nº Processo: 1003895-59.2021.8.26.0666
Vara: 1ª Vara Judicial
Assunto: Taxa de Limpeza
Partes e Advogados
Apelado: Rodrigo Marcio Tognoni (Por curador) e outro; Advogada: *** Rodrigo Marcio Tognoni (Por curador) e outro; Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091/SP) (Defensor Público); Def.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira *** Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003895-59.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003895-59.2021.8.26.0666; Assunto: Tax ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Limpeza
Pública; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador);
Apelado: Rodrigo Marcio Tognoni (Por curador) e outro; Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Daiane Bergamo (Curador Especial)
0033228-64.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0033228-64.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI
- Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Omério de Deus Brito; Advogado: José Roberto
Neves Ferreira (OAB: 384996/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP)
(Procurador)
1004820-82.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004820-82.2023.8.26.0020; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Elias Leal da Silva; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João
Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Marcus Vinícius Almeida
Machado Grisi (OAB: 515348/SP) (Procurador)
1052136-71.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052136-71.2021.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel Silva;
Advogada: Inara Capatto (OAB: 393716/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica
(OAB: 232734/SP) (Procurador)
1062116-60.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062116-60.2023.8.26.0053; Assunto: Concurso
Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB:
415738/SP) (Procurador); Apelada: Tatiana Lucas Camacho; Advogado: Richard Luz de Siqueira (OAB: 376498/SP); Advogado:
Guilherme Müller Lopes (OAB: 328862/SP)
1002292-61.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002292-61.2023.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Helio Carlos
Moreira de Alencar; Advogado: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador)
1005862-62.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005862-62.2023.8.26.0281; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Maria Capeletto de Oliveira; Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz
e Souza (OAB: 109013/SP); Advogada: Giovana Lavezzo Stenico (OAB: 471229/SP); Interessado: Presidente da Câmara
Municipal de Itatiba e outro; Advogado: Alysson Aldo Sanson (OAB: 295610/SP)
1000429-63.2023.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio Grande da
Serra; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000429-63.2023.8.26.0512; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Rio Grande da Serra; Advogada: Sandra Regina
Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jonatas Augusto Barros; Advogado:
Jônatas Augusto Barros
1502461-83.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502461-83.2015.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Alexandre Sasaqui; Advogado: Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235/SP); Apelado: Município de Araçoiaba da Serra;
Advogado: Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP) (Procurador)
0516615-02.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0516615-02.2010.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelada: Edith Marques
Gaeta; Advogado: Cicero Luiz Botelho da Cunha (OAB: 103579/SP)
1010227-48.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1010227-48.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP) (Procurador); Apelado: Rivadávio Costa da Silva;
Advogado: Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/SP)
1008431-80.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003895-59.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003895-59.2021.8.26.0666; Assunto: Tax ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Limpeza
Pública; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador);
Apelado: Rodrigo Marcio Tognoni (Por curador) e outro; Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Daiane Bergamo (Curador Especial)
0033228-64.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0033228-64.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI
- Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Omério de Deus Brito; Advogado: José Roberto
Neves Ferreira (OAB: 384996/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP)
(Procurador)
1004820-82.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004820-82.2023.8.26.0020; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Elias Leal da Silva; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João
Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Marcus Vinícius Almeida
Machado Grisi (OAB: 515348/SP) (Procurador)
1052136-71.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052136-71.2021.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel Silva;
Advogada: Inara Capatto (OAB: 393716/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica
(OAB: 232734/SP) (Procurador)
1062116-60.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062116-60.2023.8.26.0053; Assunto: Concurso
Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB:
415738/SP) (Procurador); Apelada: Tatiana Lucas Camacho; Advogado: Richard Luz de Siqueira (OAB: 376498/SP); Advogado:
Guilherme Müller Lopes (OAB: 328862/SP)
1002292-61.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002292-61.2023.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Helio Carlos
Moreira de Alencar; Advogado: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador)
1005862-62.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005862-62.2023.8.26.0281; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Maria Capeletto de Oliveira; Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz
e Souza (OAB: 109013/SP); Advogada: Giovana Lavezzo Stenico (OAB: 471229/SP); Interessado: Presidente da Câmara
Municipal de Itatiba e outro; Advogado: Alysson Aldo Sanson (OAB: 295610/SP)
1000429-63.2023.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio Grande da
Serra; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000429-63.2023.8.26.0512; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Rio Grande da Serra; Advogada: Sandra Regina
Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jonatas Augusto Barros; Advogado:
Jônatas Augusto Barros
1502461-83.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502461-83.2015.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Alexandre Sasaqui; Advogado: Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235/SP); Apelado: Município de Araçoiaba da Serra;
Advogado: Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP) (Procurador)
0516615-02.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0516615-02.2010.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelada: Edith Marques
Gaeta; Advogado: Cicero Luiz Botelho da Cunha (OAB: 103579/SP)
1010227-48.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1010227-48.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP) (Procurador); Apelado: Rivadávio Costa da Silva;
Advogado: Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/SP)
1008431-80.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º