Processo ativo
1000821-91.2025.8.26.0072
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Identificação
Nº Processo: 1000821-91.2025.8.26.0072
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/ *** Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000821-91.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rsal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000821-91.2025.8.26.0072; Proteção de dados pessoais; Recorrente: Silmara Cristina de Aguira
Lopes; Advogada: Lilian Morassutti Marcondes de Souza (OAB: 511335/SP); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista
para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000893-92.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000893-
92.2025.8.26.0132; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Recorrido: Gustavo Fagali Ciccone; Advogado: Gustavo Fagali Ciccone (OAB: 373549/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000981-51.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000981-
51.2025.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: João Anastácio Ramos; Advogado: Rafael Gabriel Aun (OAB: 465607/SP);
Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001074-60.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001074-
60.2024.8.26.0704; Contratos de Consumo; Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Francisco Antonio
Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Recorrida: Cristine Mary Yoshinaga Pereira Leite; Advogado: Daniel dos Anjos Cimirro (OAB:
370887/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001383-17.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001383-17.2025.8.26.0132; Obrigações; Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a.;
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Recorrido: Fabio Luis Lourenço Benini; Advogado: Fabio Luis
Lourenço Benini (OAB: 440060/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001655-66.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001655-
66.2024.8.26.0028; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Silas de Paula Prado; Advogado: Antonio Augusto Diniz dos
Santos (OAB: 509883/SP); Recorrido: Porto Seguro S/A; Advogado: Edson Higino da Silva (OAB: 123826/SP); Advogado:
Olavo Aparecido de Arruda Câmara (OAB: 40519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001749-27.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001749-
27.2025.8.26.0562; Atraso de vôo; Recorrente: United Airlines Inc; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Recorrido:
Ataide Marquez Valverde Novis; Advogado: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001876-48.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001876-48.2025.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Super Cdmd Com. de Veiculos Automotores
Ltda (Nissan Dahruj – Limeira); Advogado: Rodrigo Morales de Sá Teófilo (OAB: 206368/SP); Recorrido: Ricardo Romão Amaral;
Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP); Recorrida: Patricia de Paula Del Chiaro Bertin; Advogado: Felipe
Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002320-89.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002320-
89.2025.8.26.0079; Bancários; Recorrente: Esmeralda Aparecida Souza Francisco; Advogado: Leandro Francisco Lopes (OAB:
416795/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884A/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000821-91.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rsal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000821-91.2025.8.26.0072; Proteção de dados pessoais; Recorrente: Silmara Cristina de Aguira
Lopes; Advogada: Lilian Morassutti Marcondes de Souza (OAB: 511335/SP); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista
para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000893-92.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000893-
92.2025.8.26.0132; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Recorrido: Gustavo Fagali Ciccone; Advogado: Gustavo Fagali Ciccone (OAB: 373549/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000981-51.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000981-
51.2025.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: João Anastácio Ramos; Advogado: Rafael Gabriel Aun (OAB: 465607/SP);
Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001074-60.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001074-
60.2024.8.26.0704; Contratos de Consumo; Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Francisco Antonio
Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Recorrida: Cristine Mary Yoshinaga Pereira Leite; Advogado: Daniel dos Anjos Cimirro (OAB:
370887/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001383-17.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001383-17.2025.8.26.0132; Obrigações; Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a.;
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Recorrido: Fabio Luis Lourenço Benini; Advogado: Fabio Luis
Lourenço Benini (OAB: 440060/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001655-66.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001655-
66.2024.8.26.0028; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Silas de Paula Prado; Advogado: Antonio Augusto Diniz dos
Santos (OAB: 509883/SP); Recorrido: Porto Seguro S/A; Advogado: Edson Higino da Silva (OAB: 123826/SP); Advogado:
Olavo Aparecido de Arruda Câmara (OAB: 40519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001749-27.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001749-
27.2025.8.26.0562; Atraso de vôo; Recorrente: United Airlines Inc; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Recorrido:
Ataide Marquez Valverde Novis; Advogado: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001876-48.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001876-48.2025.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Super Cdmd Com. de Veiculos Automotores
Ltda (Nissan Dahruj – Limeira); Advogado: Rodrigo Morales de Sá Teófilo (OAB: 206368/SP); Recorrido: Ricardo Romão Amaral;
Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP); Recorrida: Patricia de Paula Del Chiaro Bertin; Advogado: Felipe
Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002320-89.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002320-
89.2025.8.26.0079; Bancários; Recorrente: Esmeralda Aparecida Souza Francisco; Advogado: Leandro Francisco Lopes (OAB:
416795/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884A/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º