Processo ativo
0010090-83.2024.5.18.0104
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Identificação
Nº Processo: 0010090-83.2024.5.18.0104
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO MARTINS *** RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
34413/GO)
RECORRIDO SJC BIOENERGIA LTDA
Flávio Costa Tormin
ADVOGADO MARCELLA DE FARIA PAES LEME
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma BALDUINO(OAB: 144076/MG)
Pauta de Julgamento PERITO RICARDO BEZUBKA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - MARCOS ANTONIO LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS DA SILVA
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA - RICARDO BEZUBKA
- SJC BIOENERGIA LTDA
PAUTA DA 3ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA VIRTUAL
E PRESENCIAL DA 1ª TURMA Processo Nº ROT-0010090-83.2024.5.18.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(De acordo com a RA nº 46/2020)
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 31.01.2025 (sexta-feira),
RECORRENTE BRF S.A.
9h.
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.02.2025 43085/GO)
(terça-feira), 12h. RECORRENTE LUCAS TELES DUTRA
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 06.02.2025 (quinta-feira), 9h, ADVOGADO JEAN CARLO PEREIRA DE
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do OLIVEIRA(OAB: 38460/GO)
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. RECORRIDO BRF S.A.
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
43085/GO)
br.zoom.us/j/81141582112?pwd=qNHcNDIU6LlUuzyqk01XpodgZ6N
RECORRIDO LUCAS TELES DUTRA
PNU.1
ADVOGADO JEAN CARLO PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 38460/GO)
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, Intimado(s)/Citado(s):
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
- BRF S.A.
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- LUCAS TELES DUTRA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão Processo Nº ROT-0010141-76.2024.5.18.0013
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado Complemento Processo Eletrônico - PJE
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. RECORRENTE JACIONES LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE GUSTAVO ROSA
PAUTA DE JULGAMENTOS GONTIJO(OAB: 24495/GO)
ADVOGADO ERIK STEPAN KRAUSEGG
NEVES(OAB: 28989/GO)
I. Deliberação inicial:
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e Intimado(s)/Citado(s):
votação: - JACIONES LIMA OLIVEIRA
Aprovação das Atas da 2ª Sessão de Julgamentos Virtual e - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Presencial, realizadas entre os dias 24 e 30 de janeiro de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª Processo Nº ROT-0010145-93.2024.5.18.0052
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
II. Processos pautados: Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
Processo Nº RORSum-0010072-84.2024.5.18.0129 RECORRENTE MARCILO PEREIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDUARDO ANTONIO FERREIRA
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO LOPEZ
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRIDO PAULO ROGERIO VIEIRA
RECORRENTE MARCOS ANTONIO LUIS DA SILVA ADVOGADO ERIKA XAVIER VIDAL(OAB:
63836/GO)
ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
34413/GO) RECORRIDO REDE DE PREMIOS PREMIACAO E
PROMOCAO LTDA
RECORRENTE SJC BIOENERGIA LTDA
RECORRIDO SKARLAT APARECIDA GOMES DA
ADVOGADO MARCELLA DE FARIA PAES LEME MATA
BALDUINO(OAB: 144076/MG)
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA
RECORRIDO MARCOS ANTONIO LUIS DA SILVA GOULART(OAB: 16071/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224297
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
34413/GO)
RECORRIDO SJC BIOENERGIA LTDA
Flávio Costa Tormin
ADVOGADO MARCELLA DE FARIA PAES LEME
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma BALDUINO(OAB: 144076/MG)
Pauta de Julgamento PERITO RICARDO BEZUBKA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - MARCOS ANTONIO LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS DA SILVA
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA - RICARDO BEZUBKA
- SJC BIOENERGIA LTDA
PAUTA DA 3ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA VIRTUAL
E PRESENCIAL DA 1ª TURMA Processo Nº ROT-0010090-83.2024.5.18.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(De acordo com a RA nº 46/2020)
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 31.01.2025 (sexta-feira),
RECORRENTE BRF S.A.
9h.
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.02.2025 43085/GO)
(terça-feira), 12h. RECORRENTE LUCAS TELES DUTRA
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 06.02.2025 (quinta-feira), 9h, ADVOGADO JEAN CARLO PEREIRA DE
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do OLIVEIRA(OAB: 38460/GO)
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. RECORRIDO BRF S.A.
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
43085/GO)
br.zoom.us/j/81141582112?pwd=qNHcNDIU6LlUuzyqk01XpodgZ6N
RECORRIDO LUCAS TELES DUTRA
PNU.1
ADVOGADO JEAN CARLO PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 38460/GO)
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, Intimado(s)/Citado(s):
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
- BRF S.A.
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- LUCAS TELES DUTRA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão Processo Nº ROT-0010141-76.2024.5.18.0013
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado Complemento Processo Eletrônico - PJE
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. RECORRENTE JACIONES LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE GUSTAVO ROSA
PAUTA DE JULGAMENTOS GONTIJO(OAB: 24495/GO)
ADVOGADO ERIK STEPAN KRAUSEGG
NEVES(OAB: 28989/GO)
I. Deliberação inicial:
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e Intimado(s)/Citado(s):
votação: - JACIONES LIMA OLIVEIRA
Aprovação das Atas da 2ª Sessão de Julgamentos Virtual e - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Presencial, realizadas entre os dias 24 e 30 de janeiro de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª Processo Nº ROT-0010145-93.2024.5.18.0052
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
II. Processos pautados: Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
Processo Nº RORSum-0010072-84.2024.5.18.0129 RECORRENTE MARCILO PEREIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDUARDO ANTONIO FERREIRA
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO LOPEZ
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRIDO PAULO ROGERIO VIEIRA
RECORRENTE MARCOS ANTONIO LUIS DA SILVA ADVOGADO ERIKA XAVIER VIDAL(OAB:
63836/GO)
ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
34413/GO) RECORRIDO REDE DE PREMIOS PREMIACAO E
PROMOCAO LTDA
RECORRENTE SJC BIOENERGIA LTDA
RECORRIDO SKARLAT APARECIDA GOMES DA
ADVOGADO MARCELLA DE FARIA PAES LEME MATA
BALDUINO(OAB: 144076/MG)
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA
RECORRIDO MARCOS ANTONIO LUIS DA SILVA GOULART(OAB: 16071/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224297