Processo ativo
0000902-63.2023.5.05.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000902-63.2023.5.05.0201
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RODRIGO MENEZES DA *** - RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA 3ª Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 244
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA 3ª Turma
(OAB/RN 4909) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - ELIANE CELIA DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS BENTES CORRÊA
LTDA AGRAVANTE - MIRIA HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO - JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES (OAB/RN AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CIANORTE
10604) ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - MARCIA REGINA GOBATO DE CARVALHO
ADVOGADO - RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB/PR 110710)
(OAB/RN 4909) ADVOGADO - MARIO RAMOS LUBASKY (OAB/PR 33445)
AGRAVADO - MIRIA HENRIQUE DA SILVA
RR 0000902-63.2023.5.05.0201 AGRAVADO - MUNICIPIO DE CIANORTE
3ª Turma ADVOGADO - MARCIA REGINA GOBATO DE CARVALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/PR 110710)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - MARIO RAMOS LUBASKY (OAB/PR 33445)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
SA RRAg 0000933-50.2023.5.09.0661
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA SILVA CORRÊA DA VEIGA
27059) AGRAVANTE - JOAO ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO - FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123828)
(OAB/BA 34458) ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA AGRAVADO - DIX INVESTIMENTOS LTDA
16916) AGRAVADO - DIX LOGISTICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.
AIRR 0000920-15.2023.5.19.0001 ADVOGADO - CLEVERSON TOMAZONI MICHEL
3ª Turma (OAB/PR 31637)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB/MT
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 23386)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ONEDSON CARVALHO DA SILVA
AGRAVANTE - CONSORCIO VOA NORDESTE (OAB/MT 7136)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) RECORRIDO - DIX INVESTIMENTOS LTDA
AGRAVADO - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. RECORRIDO - DIX LOGISTICA S/A EM RECUPERACAO
AGRAVADO - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA JUDICIAL
LTDA RECORRIDO - MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.
AGRAVADO - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA RECORRENTE - JOAO ALEXANDRE DE SOUZA
AGRAVADO - OSVALDO DA SILVA DUARTE ADVOGADO - CLEVERSON TOMAZONI MICHEL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PR 31637)
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123828)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) ADVOGADO - ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB/MT
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) 23386)
ADVOGADO - MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB/AL 9501) ADVOGADO - ONEDSON CARVALHO DA SILVA
(OAB/MT 7136)
AIRR 0000931-41.2023.5.09.0092 ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA 3ª Turma
(OAB/RN 4909) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - ELIANE CELIA DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS BENTES CORRÊA
LTDA AGRAVANTE - MIRIA HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO - JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES (OAB/RN AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CIANORTE
10604) ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - MARCIA REGINA GOBATO DE CARVALHO
ADVOGADO - RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB/PR 110710)
(OAB/RN 4909) ADVOGADO - MARIO RAMOS LUBASKY (OAB/PR 33445)
AGRAVADO - MIRIA HENRIQUE DA SILVA
RR 0000902-63.2023.5.05.0201 AGRAVADO - MUNICIPIO DE CIANORTE
3ª Turma ADVOGADO - MARCIA REGINA GOBATO DE CARVALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/PR 110710)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - MARIO RAMOS LUBASKY (OAB/PR 33445)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
SA RRAg 0000933-50.2023.5.09.0661
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA SILVA CORRÊA DA VEIGA
27059) AGRAVANTE - JOAO ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO - FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123828)
(OAB/BA 34458) ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA AGRAVADO - DIX INVESTIMENTOS LTDA
16916) AGRAVADO - DIX LOGISTICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.
AIRR 0000920-15.2023.5.19.0001 ADVOGADO - CLEVERSON TOMAZONI MICHEL
3ª Turma (OAB/PR 31637)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB/MT
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 23386)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ONEDSON CARVALHO DA SILVA
AGRAVANTE - CONSORCIO VOA NORDESTE (OAB/MT 7136)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) RECORRIDO - DIX INVESTIMENTOS LTDA
AGRAVADO - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. RECORRIDO - DIX LOGISTICA S/A EM RECUPERACAO
AGRAVADO - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA JUDICIAL
LTDA RECORRIDO - MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.
AGRAVADO - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA RECORRENTE - JOAO ALEXANDRE DE SOUZA
AGRAVADO - OSVALDO DA SILVA DUARTE ADVOGADO - CLEVERSON TOMAZONI MICHEL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PR 31637)
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123828)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) ADVOGADO - ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB/MT
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) 23386)
ADVOGADO - MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB/AL 9501) ADVOGADO - ONEDSON CARVALHO DA SILVA
(OAB/MT 7136)
AIRR 0000931-41.2023.5.09.0092 ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100