Processo ativo
0001328-96.2022.8.26.0291
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Identificação
Nº Processo: 0001328-96.2022.8.26.0291
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001328-96.2022.8.26.0291; Regulamentação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Modolo Duarte (OAB: 471673/SP); Advo *** Rodrigo Modolo Duarte (OAB: 471673/SP); Advogada: Marta Fernanda Cespedes (OAB: 459662/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001328-96.2022.8.26.0291; Regulamentação de
Visitas; Agravante: A. M. dos S.; Advogada: Patrícia Marina da Gama (OAB: 378869/SP); Agravada: M. A. do A. B.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada:
Jacqueline Polachini Batista (OAB: 376682/SP); Agravada: P. T. F.; Advogada: Jacqueline Polachini Batista (OAB: 376682/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130873-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L.
MÔNACO DA SILVA; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1152888-88.2024.8.26.0100;
Dissolução; Agravante: J. J. P. F.; Advogada: Ana Lygia Tannus Giacometti (OAB: 220478/SP); Agravada: A. B. S.; Advogado:
Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130874-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022016-48.2025.8.26.0100;
Alimentos; Agravante: R. de F. M.; Advogada: Marilene Ambrogi Monteiro de Barros (OAB: 74457/SP); Agravada: M. M. M.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Almozara Vasconcelos (OAB: 233081/SP); Agravado: L. M. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Amanda Almozara Vasconcelos (OAB: 233081/SP); Agravado: M. M. (Representando Menor(es));
Advogada: Amanda Almozara Vasconcelos (OAB: 233081/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130877-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Jundiaí; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010092-63.2023.8.26.0309; Associação; Agravante:
Luciano Camilo; Advogado: Rodrigo Modolo Duarte (OAB: 471673/SP); Advogada: Marta Fernanda Cespedes (OAB: 459662/
SP); Agravado: Associação Amigos do Portal da Colina; Advogada: Cinthia Ataide do Prado Pacheco Martins (OAB: 281338/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130878-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003093-34.2025.8.26.0565; Reajuste
contratual; Agravante: Lyzie de Sousa Andrade Perfi; Advogada: Lyzie de Sousa Andrade Perfi (OAB: 368980/SP); Agravado:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Agravado: Corpore Administradora de Benefícios da Saúde - Eireli; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130879-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Barueri; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Guarda; 1018903-56.2023.8.26.0068; Guarda;
Agravante: H. A. de A. F.; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); Agravada: P. S. Q. A.; Advogado:
Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP); Advogado: Alexander Augusto Isac Beltrão (OAB: 430331/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130880-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005250-68.2024.8.26.0003;
Condomínio; Agravante: Sandra Regina Francisco de Oliveira; Advogado: Rodrigo Donizetti Rodrigues Matheus (OAB: 419196/
SP); Agravante: Paulo Moreira de Oliveira; Advogado: Rodrigo Donizetti Rodrigues Matheus (OAB: 419196/SP); Agravada: Silvia
Regina Francisco; Advogada: Vanessa Azevedo Pacchioni (OAB: 376918/SP); Agravada: Simone Regina Francisco Azevedo;
Advogada: Vanessa Azevedo Pacchioni (OAB: 376918/SP); Agravado: Jorge Fernandes Azevedo; Advogada: Vanessa Azevedo
Pacchioni (OAB: 376918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130882-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027082-12.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/
SP); Agravado: Raimundo Fernandes de Morais; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130897-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000531-41.2025.8.26.0601;
Imissão; Agravante: Antonia Felix da Silva Pereira; Advogado: Carlos Eduardo Henrique Peres (OAB: 107311/MG); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001328-96.2022.8.26.0291; Regulamentação de
Visitas; Agravante: A. M. dos S.; Advogada: Patrícia Marina da Gama (OAB: 378869/SP); Agravada: M. A. do A. B.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada:
Jacqueline Polachini Batista (OAB: 376682/SP); Agravada: P. T. F.; Advogada: Jacqueline Polachini Batista (OAB: 376682/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130873-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L.
MÔNACO DA SILVA; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1152888-88.2024.8.26.0100;
Dissolução; Agravante: J. J. P. F.; Advogada: Ana Lygia Tannus Giacometti (OAB: 220478/SP); Agravada: A. B. S.; Advogado:
Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130874-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022016-48.2025.8.26.0100;
Alimentos; Agravante: R. de F. M.; Advogada: Marilene Ambrogi Monteiro de Barros (OAB: 74457/SP); Agravada: M. M. M.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Almozara Vasconcelos (OAB: 233081/SP); Agravado: L. M. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Amanda Almozara Vasconcelos (OAB: 233081/SP); Agravado: M. M. (Representando Menor(es));
Advogada: Amanda Almozara Vasconcelos (OAB: 233081/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130877-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Jundiaí; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010092-63.2023.8.26.0309; Associação; Agravante:
Luciano Camilo; Advogado: Rodrigo Modolo Duarte (OAB: 471673/SP); Advogada: Marta Fernanda Cespedes (OAB: 459662/
SP); Agravado: Associação Amigos do Portal da Colina; Advogada: Cinthia Ataide do Prado Pacheco Martins (OAB: 281338/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130878-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003093-34.2025.8.26.0565; Reajuste
contratual; Agravante: Lyzie de Sousa Andrade Perfi; Advogada: Lyzie de Sousa Andrade Perfi (OAB: 368980/SP); Agravado:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Agravado: Corpore Administradora de Benefícios da Saúde - Eireli; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130879-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Barueri; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Guarda; 1018903-56.2023.8.26.0068; Guarda;
Agravante: H. A. de A. F.; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); Agravada: P. S. Q. A.; Advogado:
Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP); Advogado: Alexander Augusto Isac Beltrão (OAB: 430331/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130880-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005250-68.2024.8.26.0003;
Condomínio; Agravante: Sandra Regina Francisco de Oliveira; Advogado: Rodrigo Donizetti Rodrigues Matheus (OAB: 419196/
SP); Agravante: Paulo Moreira de Oliveira; Advogado: Rodrigo Donizetti Rodrigues Matheus (OAB: 419196/SP); Agravada: Silvia
Regina Francisco; Advogada: Vanessa Azevedo Pacchioni (OAB: 376918/SP); Agravada: Simone Regina Francisco Azevedo;
Advogada: Vanessa Azevedo Pacchioni (OAB: 376918/SP); Agravado: Jorge Fernandes Azevedo; Advogada: Vanessa Azevedo
Pacchioni (OAB: 376918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130882-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027082-12.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/
SP); Agravado: Raimundo Fernandes de Morais; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130897-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000531-41.2025.8.26.0601;
Imissão; Agravante: Antonia Felix da Silva Pereira; Advogado: Carlos Eduardo Henrique Peres (OAB: 107311/MG); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º