Processo ativo
1031802-59.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1031802-59.2024.8.26.0001
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo M *** Rodrigo Morales de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1031802-59.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1031802-59.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Dahruj Comércio de Motocicletas Ltda; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigo Morales de
Sá Teófi lo (OAB: 206368/SP); Recorrido: Alan Beluomo Carnero; Advogada: Andrezza Giglioli de Oliveira (OAB: 232748/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1107202-13.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1107202-13.2023.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Sgm Restaurante Ltda; Advogada: Gabriela
Devides Kobayashi (OAB: 368848/SP); Recorrido: Mms Restaurante Ltda; Advogada: Gabriela Devides Kobayashi (OAB: 368848/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Agravo de Instrumento 45
Recurso Inominado Cível 21
Total 66
0003255-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001821-42.2025.8.26.0197; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco
Morato; Advogada: Fernanda Gallo de Carvalho (OAB: 344750/SP); Agravado: João Maximiano da Silva; Advogado: Anselmo Augusto
Branco Bastos (OAB: 297065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003264-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020591-
32.2025.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Gerciel Gerson de Lima; Advogado: Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003268-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1016857-71.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Eduardo Belisaria Ferreira; Advogada: Daniela Carolina da
Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Vunesp Fundação para O Vestibular da Universidade
Estadual Paulista - Vunesp; Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB:
248710/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003275-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001992-43.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Wallan Firmo de Souza; Advogado:
Mauro Gonzaga Alves Junior (OAB: 283927/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003282-52.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 –
DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008556-38.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Lucas
Delbianco de Souza Ramos; Advogado: Marcellus Vinicius Andrioli Gouveia Silva (OAB: 509013/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1031802-59.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1031802-59.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Dahruj Comércio de Motocicletas Ltda; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigo Morales de
Sá Teófi lo (OAB: 206368/SP); Recorrido: Alan Beluomo Carnero; Advogada: Andrezza Giglioli de Oliveira (OAB: 232748/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1107202-13.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1107202-13.2023.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Sgm Restaurante Ltda; Advogada: Gabriela
Devides Kobayashi (OAB: 368848/SP); Recorrido: Mms Restaurante Ltda; Advogada: Gabriela Devides Kobayashi (OAB: 368848/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Agravo de Instrumento 45
Recurso Inominado Cível 21
Total 66
0003255-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001821-42.2025.8.26.0197; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco
Morato; Advogada: Fernanda Gallo de Carvalho (OAB: 344750/SP); Agravado: João Maximiano da Silva; Advogado: Anselmo Augusto
Branco Bastos (OAB: 297065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003264-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020591-
32.2025.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Gerciel Gerson de Lima; Advogado: Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003268-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1016857-71.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Eduardo Belisaria Ferreira; Advogada: Daniela Carolina da
Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Vunesp Fundação para O Vestibular da Universidade
Estadual Paulista - Vunesp; Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB:
248710/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003275-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001992-43.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Wallan Firmo de Souza; Advogado:
Mauro Gonzaga Alves Junior (OAB: 283927/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003282-52.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 –
DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008556-38.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Lucas
Delbianco de Souza Ramos; Advogado: Marcellus Vinicius Andrioli Gouveia Silva (OAB: 509013/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º