Processo ativo
0100546-07.2023.5.01.0551
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Identificação
Nº Processo: 0100546-07.2023.5.01.0551
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO NITOL *** RODRIGO NITOLE SOARES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 217
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ELLEN CRISTINA DOS SANTOS JANUARIO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIA DA CONCEICAO ARAUJO VAZ
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- PORTO CENTRO DE ENSINO LTDA
- KELLY CRISTINA BRITO DANTAS
Processo Nº ROT-0100546-07.2023.5.01.0551 - MATEUS FONSECA RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA DA VITORIA
RECORRENTE ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA
Processo Nº ROT-0100599-36.2021.5.01.0008
RECORRENTE JOSE CARLOS DE ABREU FORTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO NITOLE SOARES(OAB:
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
186265/RJ)
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRIDO GPS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S.A. RECORRENTE J. L. K. D. S.
ADVOGADO RUBEM CANDIDO PIRES DA ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
SILVA(OAB: 101347-D/RJ) MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE T. L. A. S.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
- ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. RECORRIDO J. L. K. D. S.
- JOSE CARLOS DE ABREU FORTES ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
Processo Nº ROT-0100597-37.2024.5.01.0501
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO T. L. A. S.
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
TERCEIRO B. S. S.
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO
RECORRENTE KELLY CRISTINA BRITO DANTAS TERCEIRO B. V. E. P. S.
ADVOGADO JOSIANE EVELYN VILACA INTERESSADO
MOCO(OAB: 256378/RJ) TERCEIRO I. N. D. S. S.
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA INTERESSADO
BARROS(OAB: 241934/RJ)
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
SALIM(OAB: 156591/RJ)
- B. S. S.
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ) - B. V. E. P. S.
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE - I. N. D. S. S.
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - - J. L. K. D. S.
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DA VITORIA - T. L. A. S.
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB:
25130/BA) Processo Nº RORSum-0100658-02.2024.5.01.0531
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
300694/SP)
RECORRENTE HYDRA ENGENHARIA E
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SANEAMENTO LTDA
RECORRIDO KELLY CRISTINA BRITO DANTAS
ADVOGADO RENATA FERREIRA MACHADO
ADVOGADO JOSIANE EVELYN VILACA SOBRINHO(OAB: 148046/RJ)
MOCO(OAB: 256378/RJ)
ADVOGADO ALESSANDRA DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA FRANCISCO(OAB: 106684/RJ)
BARROS(OAB: 241934/RJ)
RECORRIDO ANTONIO PAULO GONCALVES
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO ALVES
SALIM(OAB: 156591/RJ)
ADVOGADO DAFYNE AMALIA TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO 175391/RJ)
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO TATIANA THEOPHILO
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MEDEIROS(OAB: 223993/RJ)
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DA VITORIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB: - ANTONIO PAULO GONCALVES ALVES
25130/BA)
- HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
Processo Nº RORSum-0100666-10.2024.5.01.0262
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MATEUS FONSECA RODRIGUES Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ELLEN CRISTINA DOS SANTOS JANUARIO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIA DA CONCEICAO ARAUJO VAZ
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- PORTO CENTRO DE ENSINO LTDA
- KELLY CRISTINA BRITO DANTAS
Processo Nº ROT-0100546-07.2023.5.01.0551 - MATEUS FONSECA RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA DA VITORIA
RECORRENTE ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA
Processo Nº ROT-0100599-36.2021.5.01.0008
RECORRENTE JOSE CARLOS DE ABREU FORTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO NITOLE SOARES(OAB:
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
186265/RJ)
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRIDO GPS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S.A. RECORRENTE J. L. K. D. S.
ADVOGADO RUBEM CANDIDO PIRES DA ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
SILVA(OAB: 101347-D/RJ) MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE T. L. A. S.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
- ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. RECORRIDO J. L. K. D. S.
- JOSE CARLOS DE ABREU FORTES ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
Processo Nº ROT-0100597-37.2024.5.01.0501
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO T. L. A. S.
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
TERCEIRO B. S. S.
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO
RECORRENTE KELLY CRISTINA BRITO DANTAS TERCEIRO B. V. E. P. S.
ADVOGADO JOSIANE EVELYN VILACA INTERESSADO
MOCO(OAB: 256378/RJ) TERCEIRO I. N. D. S. S.
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA INTERESSADO
BARROS(OAB: 241934/RJ)
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
SALIM(OAB: 156591/RJ)
- B. S. S.
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ) - B. V. E. P. S.
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE - I. N. D. S. S.
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - - J. L. K. D. S.
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DA VITORIA - T. L. A. S.
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB:
25130/BA) Processo Nº RORSum-0100658-02.2024.5.01.0531
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
300694/SP)
RECORRENTE HYDRA ENGENHARIA E
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SANEAMENTO LTDA
RECORRIDO KELLY CRISTINA BRITO DANTAS
ADVOGADO RENATA FERREIRA MACHADO
ADVOGADO JOSIANE EVELYN VILACA SOBRINHO(OAB: 148046/RJ)
MOCO(OAB: 256378/RJ)
ADVOGADO ALESSANDRA DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA FRANCISCO(OAB: 106684/RJ)
BARROS(OAB: 241934/RJ)
RECORRIDO ANTONIO PAULO GONCALVES
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO ALVES
SALIM(OAB: 156591/RJ)
ADVOGADO DAFYNE AMALIA TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO 175391/RJ)
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO TATIANA THEOPHILO
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MEDEIROS(OAB: 223993/RJ)
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DA VITORIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB: - ANTONIO PAULO GONCALVES ALVES
25130/BA)
- HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
Processo Nº RORSum-0100666-10.2024.5.01.0262
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MATEUS FONSECA RODRIGUES Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365