0020898-80.2024.5.04.0123

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. Relator FREDERICO RUSSOMANO
- SAPORE S.A. Revisor FREDERICO RUSSOMANO
- VANDA LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE JUCELIA PEDROSO CAMARGO
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DA
COSTA(OAB: 81290/RS)
Processo Nº RORSum-0020898-80.2024.5.04.0123
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Relator FREDERICO RUSSOMANO ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALINE MARTINS FERREIRA(OAB:
69921/DF)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO ALEX LUCIANO VALADARES DE
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE TOZIN ROSA DE ALMEIDA(OAB: 99065/MG)
OLIVEIRA
ADVOGADO FABIULA MARTINS DE JESUS(OAB:
ADVOGADO WILLYAM DA CUNHA NESSY DE 132950/MG)
OLIVEIRA(OAB: 122706/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO RAFAEL DAS NEVES GOMES(OAB:
101865/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO CGB ENERGIA LTDA
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 27514/PE)
- APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - JUCELIA PEDROSO CAMARGO
- CGB ENERGIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PEDRO HENRIQUE TOZIN ROSA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº ROT-0020916-89.2023.5.04.0203 Processo Nº RORSum-0021255-86.2024.5.04.0664
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO Relator FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRENTE ANDERSON DOS SANTOS CAMPOS RECORRENTE ADILSON GARKAPEJ MANOEL
ANTONIO
ADVOGADO SUELEI VAZ DE SIQUEIRA(OAB:
57051/RS) ADVOGADO ALESSANDRA POLESE(OAB:
134697/RS)
RECORRENTE BRF S.A.
RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL AURORA
ADVOGADO LEO GRANDO DIAS(OAB: 77093/RS) ALIMENTOS
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: ADVOGADO TAIS GUILLARDI(OAB: 53950/SC)
36568/RS)
ADVOGADO LUCINEIA CANDATTI(OAB:
RECORRIDO ANDERSON DOS SANTOS CAMPOS 53775/SC)
ADVOGADO SUELEI VAZ DE SIQUEIRA(OAB:
57051/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRF S.A.
- ADILSON GARKAPEJ MANOEL ANTONIO
ADVOGADO LEO GRANDO DIAS(OAB: 77093/RS)
- COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ANDERSON DOS SANTOS CAMPOS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- BRF S.A. Pauta de Julgamento
SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
Processo Nº ROT-0020971-21.2024.5.04.0101 TELEPRESENCIAL)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
8ª TURMA
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia
SANEAMENTO DE PELOTAS
24/07/2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na
RECORRIDO CARLOS VINICIUS CAETANO
GONCALVES Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por
ADVOGADO EDUARDO MENEZES GOMES DA videoconferência -, na forma da Resolução Administrativa nº
SILVA(OAB: 35376/RS)
13/2022 deste Tribunal).
ADVOGADO GUILHERME MORAES SOUTO(OAB:
132030/RS)
O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento
Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado
Intimado(s)/Citado(s): na secretaria da oitava Turma ou, por escrito, em inscrição na
- CARLOS VINICIUS CAETANO GONCALVES página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESENCIAIS - artigo 96, parágrafo 1º do Regimento Interno - §1º
- SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS com redação alterada pelos Assentos Regimentais n. 01/2008 e
01/2018 - aprovados, respectivamente, pelas Resoluções
Processo Nº ROT-0021154-51.2023.5.04.0028 Administrativas n. 11/2008 e 05/2018).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360