Processo ativo
0101188-79.2022.5.01.0206
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Identificação
Nº Processo: 0101188-79.2022.5.01.0206
Ação: DE SERVICOS LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO PATRIC *** RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 52
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0101188-79.2022.5.01.0206 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
SECRETARIA DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
RECORRENTE MERCOPAMPA TRANSPORTES Pauta
LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S(OAB:
111283/RS) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
RECORRIDO MARCIO REIS DE SOUZA
JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
ADVOGADO CARLOS AMERICO RODRIGUES
COUTO(OAB: 105373/RJ) INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA
ADVOGADO CAMILA BITENCOURT ANDRADE DA PRESENCIAL (HÍBRIDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE
SILVA(OAB: 189580/RJ) FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM INÍCIO ÀS
09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251,
Intimado(s)/Citado(s): SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JANEIRO.
- MARCIO REIS DE SOUZA 1.(cid:9)Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0101201-59.2019.5.01.0020 2.(cid:9)Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
outubro de 2022, e do art. 937, § 4º, do CPC, os advogados com
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
domicílio profissional fora da comarca do Rio de Janeiro, que
NETTO
pretenderem participar da sessão, poderão optar pela modalidade
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO TELEPRESENCIAL, desde que façam solicitação justificada por
RECORRENTE ACACIO OLIVEIRA DE CARVALHO meio de e-mail dirigido à Secretaria da Turma, no endereço
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO eletrônico st2@trt1.jus.br, a fim de que lhes seja enviado o link de
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
acesso, também por e-mail.
RECORRIDO AMBEV S.A.
3.(cid:9)Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa n°
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
07/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
CELIO JUACABA CAVALCANTE
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRIDO VITORIALOG TRANSPORTES E GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ANTÔNIO PAES ARAÚJO (julgando apenas os processos de sua
ADVOGADO PAULO JORGE RIBEIRO DA
relatoria)
SILVA(OAB: 99132-D/RJ)
Processo Nº AP-0100521-18.2019.5.01.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
- ACACIO OLIVEIRA DE CARVALHO Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
- AMBEV S.A. AGRAVANTE SAID - SERVICOS DE
- VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS ACOMPANHANTE DE IDOSOS
LTDA DOMICILIAR EIRELI - ME
ADVOGADO ALEXANDER WOELFFEL
FEHLBERG(OAB: 176436/RJ)
Processo Nº ROT-0101691-67.2022.5.01.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO TERCEIRO 10º Tabelionato de Notas de
INTERESSADO Salvador/BA
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO TERCEIRO Cartório do 6º Ofício do Registro de
INTERESSADO Imóveis e Hipotecas de Salvador
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO DANIELA JONES CANDIDO GOMES
RECORRIDO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA INTERESSADO
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO - 10º Tabelionato de Notas de Salvador/BA
- Cartório do 6º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas de
Intimado(s)/Citado(s): Salvador
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO - DANIELA JONES CANDIDO GOMES
GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DOMICILIAR EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0100662-11.2022.5.01.0078
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224422
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0101188-79.2022.5.01.0206 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
SECRETARIA DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
RECORRENTE MERCOPAMPA TRANSPORTES Pauta
LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S(OAB:
111283/RS) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
RECORRIDO MARCIO REIS DE SOUZA
JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
ADVOGADO CARLOS AMERICO RODRIGUES
COUTO(OAB: 105373/RJ) INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA
ADVOGADO CAMILA BITENCOURT ANDRADE DA PRESENCIAL (HÍBRIDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE
SILVA(OAB: 189580/RJ) FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM INÍCIO ÀS
09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251,
Intimado(s)/Citado(s): SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JANEIRO.
- MARCIO REIS DE SOUZA 1.(cid:9)Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0101201-59.2019.5.01.0020 2.(cid:9)Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
outubro de 2022, e do art. 937, § 4º, do CPC, os advogados com
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
domicílio profissional fora da comarca do Rio de Janeiro, que
NETTO
pretenderem participar da sessão, poderão optar pela modalidade
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO TELEPRESENCIAL, desde que façam solicitação justificada por
RECORRENTE ACACIO OLIVEIRA DE CARVALHO meio de e-mail dirigido à Secretaria da Turma, no endereço
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO eletrônico st2@trt1.jus.br, a fim de que lhes seja enviado o link de
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
acesso, também por e-mail.
RECORRIDO AMBEV S.A.
3.(cid:9)Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa n°
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
07/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
CELIO JUACABA CAVALCANTE
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRIDO VITORIALOG TRANSPORTES E GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ANTÔNIO PAES ARAÚJO (julgando apenas os processos de sua
ADVOGADO PAULO JORGE RIBEIRO DA
relatoria)
SILVA(OAB: 99132-D/RJ)
Processo Nº AP-0100521-18.2019.5.01.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
- ACACIO OLIVEIRA DE CARVALHO Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
- AMBEV S.A. AGRAVANTE SAID - SERVICOS DE
- VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS ACOMPANHANTE DE IDOSOS
LTDA DOMICILIAR EIRELI - ME
ADVOGADO ALEXANDER WOELFFEL
FEHLBERG(OAB: 176436/RJ)
Processo Nº ROT-0101691-67.2022.5.01.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO TERCEIRO 10º Tabelionato de Notas de
INTERESSADO Salvador/BA
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO TERCEIRO Cartório do 6º Ofício do Registro de
INTERESSADO Imóveis e Hipotecas de Salvador
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO DANIELA JONES CANDIDO GOMES
RECORRIDO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA INTERESSADO
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO - 10º Tabelionato de Notas de Salvador/BA
- Cartório do 6º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas de
Intimado(s)/Citado(s): Salvador
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO - DANIELA JONES CANDIDO GOMES
GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DOMICILIAR EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0100662-11.2022.5.01.0078
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224422