0000567-85.2017.5.05.0611

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVADO BRASKEM S/A
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) AGRAVADO CNO S.A
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
CASAL(OAB: 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6160/BA) 11893/BA)
AGRAVADO GERALDO FONSECA XAVIER NETO AGRAVADO FUNDACAO ODEBRECHT
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: ADVOGADO MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
35862/BA) SARAIVA FILHO(OAB: 323501/SP)
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO AGRAVADO ODEBRECHT CORRETORA DE
MELO(OAB: 55226/BA) SEGUROS LTDA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO ADVOGADO MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 29576/BA) SARAIVA FILHO(OAB: 323501/SP)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: AGRAVADO ODEBRECHT TRANSPORT S.A
21453/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA 14443/BA)
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
AGRAVADO ODEPREV ODEBRECHT
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: PREVIDENCIA
17034/BA)
ADVOGADO LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: FILHO(OAB: 340640/SP)
14332/BA)
ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 26076/BA)
14137/BA)
AGRAVADO OP SALVADOR EMPREENDIMENTO
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: IMOBILIARIO LTDA
36280/BA)
ADVOGADO MARCELLE GAGLIARDI
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS PETRICCIONE(OAB: 217234/SP)
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO AURELIO FRANCO
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA PETRICCIONE(OAB: 217468/SP)
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
AGRAVADO OR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
Intimado(s)/Citado(s): S.A.
ADVOGADO MARCELLE GAGLIARDI
- GERALDO FONSECA XAVIER NETO PETRICCIONE(OAB: 217234/SP)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AURELIO FRANCO
PETRICCIONE(OAB: 217468/SP)
Processo Nº AP-0000567-85.2017.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS - BRASKEM S/A
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS - CNO S.A
AGRAVANTE NILTON PORTO CHELES - FABIO RICARDO BRIGIDO COELHO GOMES
ADVOGADO MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB: - FUNDACAO ODEBRECHT
68647/SP)
- ODEBRECHT CORRETORA DE SEGUROS LTDA
AGRAVANTE RAYMUNDO BARBOZA VIANNA
- ODEBRECHT TRANSPORT S.A
ADVOGADO MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB:
68647/SP) - ODEPREV ODEBRECHT PREVIDENCIA
AGRAVANTE ROSALIA CELESTINA SANTANA - OP SALVADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ARAUJO - OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB: S.A.
68647/SP)
AGRAVADO EUCLIDES SANTOS BITTENCOURT Processo Nº AIAP-0000608-57.2022.5.05.0003
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 18348/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
- EUCLIDES SANTOS BITTENCOURT RECUPERACAO JUDICIAL
- NILTON PORTO CHELES ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- RAYMUNDO BARBOZA VIANNA
AGRAVADO LUANA SOUSA DE ARAUJO
- ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAUJO
ADVOGADO SONARA BERNADETE BEZERRA
SALDANHA(OAB: 33020/BA)
Processo Nº AP-0000569-83.2024.5.05.0005
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CELESTINO(OAB: 35567/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS TRABALHO
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FABIO RICARDO BRIGIDO COELHO
GOMES - LUANA SOUSA DE ARAUJO
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249