0000155-04.2023.5.05.0011

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE Processo Nº AIAP-0000155-04.2023.5.05.0011
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ADRIANO SILVA DO ROSÁRIO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
56818/BA)
AGRAVANTE BRUTAMAS COMERCIO E
RECORRIDO ANA PAULA CORREIA AZEVEDO
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO KAREL FONTES NOBRE(OAB:
56818/BA)
31736/BA)
RECORRIDO AR3 ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RICARDO MORAES AMORIM(OAB:
ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB: 28963/BA)
56818/BA)
AGRAVADO FERNANDA ELLEN NASCIMENTO
RECORRIDO GERAL CONSTRUCOES LTDA - ME DOS SANTOS
ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB: ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
56818/BA) 71885/BA)
RECORRIDO NOEMIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
61058/BA)
ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
56818/BA)
RECORRIDO SILVIO ARAUJO PENA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALISSON CARDOSO PEIXOTO(OAB: - BRUTAMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
57423/BA)
- FERNANDA ELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000162-08.2019.5.05.0311
- ADRIANO SILVA DO ROSÁRIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANA PAULA CORREIA AZEVEDO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- AR3 ENGENHARIA LTDA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- GERAL CONSTRUCOES LTDA - ME AGRAVANTE CRISTIANO DUARTE DA SILVA
- NOEMIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA
- ROQUE BRITO FERREIRA SILVA(OAB: 42635/BA)
- SILVIO ARAUJO PENA JUNIOR ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA)
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
Processo Nº ROT-0000133-31.2024.5.05.0133 SILVA(OAB: 1018-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA DA SILVA(OAB: 29978/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AGRAVANTE MINERACAO CARAIBA S/A
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRIDO BRASKEM S/A
ADVOGADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
GURGEL DE LOUREIRO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
TRABALHO
15272/BA)
AGRAVADO CRISTIANO DUARTE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA
- BRASKEM S/A SILVA(OAB: 42635/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA)
Processo Nº ROT-0000142-32.2023.5.05.0196
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DA SILVA(OAB: 29978/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AGRAVADO MINERACAO CARAIBA S/A
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A SAAD(OAB: 36634/SP)
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE GURGEL DE LOUREIRO
SOUZA(OAB: 34892/BA) FRAGA(OAB: 116965/RJ)
RECORRIDO ROSACACIA VELLOSO DANTAS ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
BATISTA 15272/BA)
ADVOGADO LEONARDO BAMBERG
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CRISTIANO DUARTE DA SILVA
TRABALHO
- MINERACAO CARAIBA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000182-30.2023.5.05.0029
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
UBAIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ROSACACIA VELLOSO DANTAS BATISTA
AGRAVANTE ISS SERVICOS DE LOGISTICA
INTEGRADA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507