0012298-50.2017.5.15.0013

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 165
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
RECORRIDO PIRACICABA AMBIENTAL
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
SOCIEDADE ANONIMA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO RODRIGO PENTEADO PUTZ(OAB:
245051/SP) O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO WESLEY SANTOS OLIVEIRA 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permiti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ao advogado
ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
188199/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
TRABALHO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Intimado(s)/Citado(s): anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
- PIRACICABA AMBIENTAL SOCIEDADE ANONIMA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- WESLEY SANTOS OLIVEIRA
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Processo Nº ROT-0012298-50.2017.5.15.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Relator MARCELO GARCIA NUNES exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Revisor MARCELO GARCIA NUNES dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
RECORRENTE ERICSSON TELECOMUNICACOES (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
LTDA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
FONTES(OAB: 244463/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0000337-26.2013.5.15.0087
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB:
230654/SP) Relator MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA Revisor MARCELO GARCIA NUNES
REIS(OAB: 155196/SP) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO FATIMA DIAS PIMENTEL DA SILVA AGRAVADO AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
ADVOGADO SHIRLEY ROSA(OAB: 311524/SP) ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
ADVOGADO HIROSHI MAURO FUKUOKA(OAB: GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
215135/SP) AGRAVADO ROBERTO PAULO ANTONIO DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP)
- ERICSSON TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO NATTAN MENDES DA SILVA(OAB:
343841/SP)
- FATIMA DIAS PIMENTEL DA SILVA
AGRAVADO TRANSTASSI LTDA
ADVOGADO RAFAELLI MOREIRA CESAR(OAB:
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos 102104/MG)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO HELIO ARCANJO MAXIMO(OAB:
69136/MG)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
dezembro de 2015.
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade Intimado(s)/Citado(s):
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 11 de fevereiro de 2025 - 15h30 - - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
terça-feira - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça - ROBERTO PAULO ANTONIO DA SILVA
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - TRANSTASSI LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - UNIÃO FEDERAL (PGF)
11 de fevereiro de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos),
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, Processo Nº AP-0000562-35.2013.5.15.0026
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Relator MARCELO GARCIA NUNES
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por AGRAVANTE LUCIANE CAPPELLAZZO DE
OLIVEIRA LIMA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO MARIA FERNANDA FAVERO DE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim TOLEDO PINHEIRO(OAB: 233770/SP)
requererem. AGRAVANTE PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO WALTER CARVALHO DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- BRITTO(OAB: 235276/SP)
online). AGRAVADO JORGE LUIZ DOS SANTOS
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO ROSA MARIA DE ANDRADE
MARACCI(OAB: 417643/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
ADVOGADO ALBERTO CHEDID FILHO(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, 50248/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542