Processo ativo
0000416-34.2023.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000416-34.2023.5.10.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO PERFEITO PEGHINI(OAB *** RODRIGO PERFEITO PEGHINI(OAB: - SILVIA DE JESUS DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO RODRIGO PERFEITO PEGHINI(OAB: - SILVIA DE JESUS DA SILVA
46030/DF)
RECORRIDO PORTO PROTEINAS DISTRIBUICAO
DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0000416-34.2023.5.10.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALTER ALMEIDA ALVAREZ
BARBOZA(OAB: 68447/DF) Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRIDO VILA DO MAR CONGELADOS LTDA -
ME Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
MARTINS
ADVOGADO BRUNO REIS DE SOUZA(OAB:
45976/DF) RECORRENTE SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS
PUBL PROC DAD S I S DO DF
ADVOGADO RODRIGO PERFEITO PEGHINI(OAB:
46030/DF) ADVOGADO DELIANA MACHADO VALENTE(OAB:
28648/DF)
ADVOGADO DIOGO FONSECA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
KUTIANSKI(OAB: 23165/DF)
- ANDRE BATISTA DUARTE RECORRIDO STEFANINI CONSULTORIA E
- ARMALOG CONGELADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ASSESSORIA EM INFORMATICA
EIRELI S.A.
- PORTO PROTEINAS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
- VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000381-29.2018.5.10.0016
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA - Ministério Público do Trabalho
PAVAN - SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL PROC DAD S I S
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA DO DF
PAVAN - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
AGRAVANTE MARIA LUCIA NUNES INFORMATICA S.A.
AGRAVANTE SINDICATO DAS INDUSTRIAS
MECANICAS E REPARADORAS DE Processo Nº ROT-0000430-58.2022.5.10.0007
AUTOMOVEIS CAMINHOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRATORES MOTOS E AUTOPECAS
DO DF Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO ROBERT ANGELO RODRIGUES DA PAVAN
SILVA(OAB: 27868/DF)
RECORRENTE ALINE CASTRO DOS SANTOS
AGRAVADO ELETRO PIRAJU AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO DANIELA AUGUSTO
AGRAVADO MARIA LUCIA NUNES GUIMARAES(OAB: 71542/DF)
AGRAVADO SINDICATO DAS INDUSTRIAS RECORRIDO SABUGY AGROINDUSTRIA E
MECANICAS E REPARADORAS DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AUTOMOVEIS CAMINHOES
TRATORES MOTOS E AUTOPECAS ADVOGADO LINCOLN DE OLIVEIRA(OAB:
DO DF 7626/DF)
ADVOGADO ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
ADVOGADO ROBERT ANGELO RODRIGUES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 27868/DF)
- ALINE CASTRO DOS SANTOS
- SABUGY AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ELETRO PIRAJU AUTO PECAS LTDA
- MARIA LUCIA NUNES Processo Nº AP-0000432-08.2021.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DAS INDUSTRIAS MECANICAS E
REPARADORAS DE AUTOMOVEIS CAMINHOES TRATORES Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MOTOS E AUTOPECAS DO DF MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Processo Nº AP-0000412-84.2020.5.10.0014 MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE THIAGO SIINTANI SILVA
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO LUCAS FIGUEIREDO APRA(OAB:
PAVAN 72898/DF)
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA AGRAVADO REMERSON ALVES SILVA
PAVAN ADVOGADO POLIANA DOS REIS DA LUZ(OAB:
AGRAVANTE SILVIA DE JESUS DA SILVA 9731/TO)
ADVOGADO JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOAO ALMEIDA MANICOBA
- REMERSON ALVES SILVA
ADVOGADO THIRSA GARDENIA DO
- THIAGO SIINTANI SILVA
NASCIMENTO CEZAR(OAB:
36667/DF)
AGRAVADO JOAO ALMEIDA MANICOBA - EPP Processo Nº AP-0000436-40.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
- JOAO ALMEIDA MANICOBA
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- JOAO ALMEIDA MANICOBA - EPP PAVAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO RODRIGO PERFEITO PEGHINI(OAB: - SILVIA DE JESUS DA SILVA
46030/DF)
RECORRIDO PORTO PROTEINAS DISTRIBUICAO
DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0000416-34.2023.5.10.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALTER ALMEIDA ALVAREZ
BARBOZA(OAB: 68447/DF) Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRIDO VILA DO MAR CONGELADOS LTDA -
ME Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
MARTINS
ADVOGADO BRUNO REIS DE SOUZA(OAB:
45976/DF) RECORRENTE SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS
PUBL PROC DAD S I S DO DF
ADVOGADO RODRIGO PERFEITO PEGHINI(OAB:
46030/DF) ADVOGADO DELIANA MACHADO VALENTE(OAB:
28648/DF)
ADVOGADO DIOGO FONSECA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
KUTIANSKI(OAB: 23165/DF)
- ANDRE BATISTA DUARTE RECORRIDO STEFANINI CONSULTORIA E
- ARMALOG CONGELADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ASSESSORIA EM INFORMATICA
EIRELI S.A.
- PORTO PROTEINAS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
- VILA DO MAR CONGELADOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000381-29.2018.5.10.0016
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA - Ministério Público do Trabalho
PAVAN - SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL PROC DAD S I S
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA DO DF
PAVAN - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
AGRAVANTE MARIA LUCIA NUNES INFORMATICA S.A.
AGRAVANTE SINDICATO DAS INDUSTRIAS
MECANICAS E REPARADORAS DE Processo Nº ROT-0000430-58.2022.5.10.0007
AUTOMOVEIS CAMINHOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRATORES MOTOS E AUTOPECAS
DO DF Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO ROBERT ANGELO RODRIGUES DA PAVAN
SILVA(OAB: 27868/DF)
RECORRENTE ALINE CASTRO DOS SANTOS
AGRAVADO ELETRO PIRAJU AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO DANIELA AUGUSTO
AGRAVADO MARIA LUCIA NUNES GUIMARAES(OAB: 71542/DF)
AGRAVADO SINDICATO DAS INDUSTRIAS RECORRIDO SABUGY AGROINDUSTRIA E
MECANICAS E REPARADORAS DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AUTOMOVEIS CAMINHOES
TRATORES MOTOS E AUTOPECAS ADVOGADO LINCOLN DE OLIVEIRA(OAB:
DO DF 7626/DF)
ADVOGADO ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
ADVOGADO ROBERT ANGELO RODRIGUES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 27868/DF)
- ALINE CASTRO DOS SANTOS
- SABUGY AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ELETRO PIRAJU AUTO PECAS LTDA
- MARIA LUCIA NUNES Processo Nº AP-0000432-08.2021.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DAS INDUSTRIAS MECANICAS E
REPARADORAS DE AUTOMOVEIS CAMINHOES TRATORES Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MOTOS E AUTOPECAS DO DF MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Processo Nº AP-0000412-84.2020.5.10.0014 MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE THIAGO SIINTANI SILVA
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO LUCAS FIGUEIREDO APRA(OAB:
PAVAN 72898/DF)
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA AGRAVADO REMERSON ALVES SILVA
PAVAN ADVOGADO POLIANA DOS REIS DA LUZ(OAB:
AGRAVANTE SILVIA DE JESUS DA SILVA 9731/TO)
ADVOGADO JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOAO ALMEIDA MANICOBA
- REMERSON ALVES SILVA
ADVOGADO THIRSA GARDENIA DO
- THIAGO SIINTANI SILVA
NASCIMENTO CEZAR(OAB:
36667/DF)
AGRAVADO JOAO ALMEIDA MANICOBA - EPP Processo Nº AP-0000436-40.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
- JOAO ALMEIDA MANICOBA
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- JOAO ALMEIDA MANICOBA - EPP PAVAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729