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Rodrigo Pietropaolo; Advogado: Thiago
Espécies de Sociedades; Apelante: Carlos
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Identificação
Nº Processo: 1014643-88.2024.8.26.0006
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Carlos
Partes e Advogados
Apelado: Rodrigo Pietropaolo *** Rodrigo Pietropaolo; Advogado: Thiago
Apdo: Setpar M *** Setpar Mirassol
Apte: Pablo Henrique Garcia Garcia (Justiça Gr *** Pablo Henrique Garcia Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: Edson Rubens dos Santos (OAB: 461940/SP); Ap *** Edson Rubens dos Santos (OAB: 461940/SP); Apelado: Rodrigo Pietropaolo; Advogado: Thiago
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014643-88.2024.8.26.0006; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Carlos
Eduardo Silva Lopes; Advogado: Edson Rubens dos Santos (OAB: 461940/SP); Apelado: Rodrigo Pietropaolo; Advogado: Thiago
dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001314-20.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001314-20.2024.8.26.0358; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Setpar Mirassol
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de
Almeida Pupo (OAB: 322927/SP); Apdo/Apte: Pablo Henrique Garcia Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula de Oliveira
Scaffi (OAB: 364656/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002568-88.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara do Ofício da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002568-88.2024.8.26.0047; Assunto: Fixação; Apelante:
G. de O. P.; Advogada: Gisele Ferreira da Rocha (OAB: 399177/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. F. Q. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006019-50.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006019-50.2024.8.26.0006; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Gustavo
dos Santos Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cecilia dos Santos Malicia (OAB: 312551/SP); Apelada: Ariana dos
Santos da Silva e outros; Advogado: Bruno Cerqueira Gomes (OAB: 375945/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036103-77.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036103-77.2022.8.26.0564; Assunto: Sucessões;
Apelante: Jonas de Camargo Campos; Advogado: Ana Paula de Freitas (OAB: 2472/RO); Advogado: Jhonatan Walmir Alves
Rolim (OAB: 379163/SP); Apelante: Samuel Camargo Campos; Advogada: Ana Paula de Freitas (OAB: 2472/RO); Advogado:
Jhonatan Walmir Alves Rolim (OAB: 379163/SP); Apelada: Sandra Regina de Camargo Campos Gomes; Advogado: Francisco
Severino Duarte (OAB: 103760/SP); Advogado: Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP); Interessado: Ruth de Camargo
Campos (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028950-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028950-56.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Erica Estevez Ebner Ltda; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002183-58.2020.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002183-58.2020.8.26.0443; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Eva Tomas da Silva; Advogada: Aline Cristina Seminara Ribeiro (OAB: 384691/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Mário do Prado; Advogada: Maristela Regina de Carvalho M Menacho (OAB: 83704/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Floriana Gonçalves Agapito (Espólio) e outros; Advogado: Otavio Domingos Filho (OAB: 278534/SP); Advogada: Leda Cecilia
Loureiro (OAB: 276078/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006605-05.2022.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1006605-05.2022.8.26.0541; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: D. T. A. R. (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Seiji Kuroda (OAB: 119370/SP); Apelado: O. R. (Assistência Judiciária); Advogada: Bruna Zaina
Artemio (OAB: 482466/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014643-88.2024.8.26.0006; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Carlos
Eduardo Silva Lopes; Advogado: Edson Rubens dos Santos (OAB: 461940/SP); Apelado: Rodrigo Pietropaolo; Advogado: Thiago
dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001314-20.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001314-20.2024.8.26.0358; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Setpar Mirassol
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de
Almeida Pupo (OAB: 322927/SP); Apdo/Apte: Pablo Henrique Garcia Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula de Oliveira
Scaffi (OAB: 364656/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002568-88.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara do Ofício da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002568-88.2024.8.26.0047; Assunto: Fixação; Apelante:
G. de O. P.; Advogada: Gisele Ferreira da Rocha (OAB: 399177/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. F. Q. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006019-50.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006019-50.2024.8.26.0006; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Gustavo
dos Santos Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cecilia dos Santos Malicia (OAB: 312551/SP); Apelada: Ariana dos
Santos da Silva e outros; Advogado: Bruno Cerqueira Gomes (OAB: 375945/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036103-77.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036103-77.2022.8.26.0564; Assunto: Sucessões;
Apelante: Jonas de Camargo Campos; Advogado: Ana Paula de Freitas (OAB: 2472/RO); Advogado: Jhonatan Walmir Alves
Rolim (OAB: 379163/SP); Apelante: Samuel Camargo Campos; Advogada: Ana Paula de Freitas (OAB: 2472/RO); Advogado:
Jhonatan Walmir Alves Rolim (OAB: 379163/SP); Apelada: Sandra Regina de Camargo Campos Gomes; Advogado: Francisco
Severino Duarte (OAB: 103760/SP); Advogado: Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP); Interessado: Ruth de Camargo
Campos (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028950-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028950-56.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Erica Estevez Ebner Ltda; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002183-58.2020.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002183-58.2020.8.26.0443; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Eva Tomas da Silva; Advogada: Aline Cristina Seminara Ribeiro (OAB: 384691/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Mário do Prado; Advogada: Maristela Regina de Carvalho M Menacho (OAB: 83704/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Floriana Gonçalves Agapito (Espólio) e outros; Advogado: Otavio Domingos Filho (OAB: 278534/SP); Advogada: Leda Cecilia
Loureiro (OAB: 276078/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006605-05.2022.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1006605-05.2022.8.26.0541; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: D. T. A. R. (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Seiji Kuroda (OAB: 119370/SP); Apelado: O. R. (Assistência Judiciária); Advogada: Bruna Zaina
Artemio (OAB: 482466/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º