Processo ativo
0026544-62.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Figueira; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0026544-62.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Figueira; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Pires Corsin *** Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Figueira; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026544-62.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026544-62.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eduardo Fadlo Bechara; Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP);
Advogado: João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028624-96.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028624-96.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: J. P. T. de S.; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogada:
Nayara Souza de Oliveira (OAB: 469683/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/12/2024
0022555-92.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022555-92.2024.8.26.0576; Assunto: Progressão
de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudio Jose Soares; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
0022558-47.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022558-47.2024.8.26.0576; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Henrique Dan; Advogada: Ana
Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/12/2024
0018088-60.2023.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018088-60.2023.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leandro Souza de Queiroz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025171-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025171-93.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Tatiane da Silva Pires; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025166-71.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025166-71.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Sousa dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025118-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025118-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0025088-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025088-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Anderson de Jesus Parro; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB:
203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024652-21.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024652-21.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Hudson de Oliveira Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: C/VG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0024625-38.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024625-38.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Figueira; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026544-62.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026544-62.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eduardo Fadlo Bechara; Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP);
Advogado: João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028624-96.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028624-96.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: J. P. T. de S.; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogada:
Nayara Souza de Oliveira (OAB: 469683/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/12/2024
0022555-92.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022555-92.2024.8.26.0576; Assunto: Progressão
de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudio Jose Soares; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
0022558-47.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022558-47.2024.8.26.0576; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Henrique Dan; Advogada: Ana
Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/12/2024
0018088-60.2023.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018088-60.2023.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leandro Souza de Queiroz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025171-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025171-93.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Tatiane da Silva Pires; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025166-71.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025166-71.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Sousa dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025118-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025118-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0025088-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025088-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Anderson de Jesus Parro; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB:
203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024652-21.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024652-21.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Hudson de Oliveira Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: C/VG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0024625-38.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024625-38.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º